Foto: Mateus Pereira / GovBa
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação do
Estado (SEC), vem investindo expressivamente no fortalecimento de programas
desenvolvidos para auxiliar a permanência dos estudantes tanto na educação
básica quanto no ensino superior.
Um dos programas em destaque é o Bolsa Presença que, neste
ano de 2024, está garantindo a segurança alimentar para quase 345 mil famílias
em condições de vulnerabilidade econômica e a permanência de quase 389 mil
estudantes das escolas da rede estadual.
“Sabemos que o Brasil tem um fenômeno muito significativo de
evasão escolar no ensino médio. Então, para a gente reverter essa situação,
desde a pandemia que o Governo do Estado tem investido em diversos programas de
permanência estudantil, com foco na assistência desses estudantes, porque não
adianta a gente ter só o discurso de querer o estudante na escola se ele não
tiver as condições reais e materiais da sua permanência. Eu falo da alimentação
e de um recurso que ele recebe, que já agrega na economia familiar e
doméstica”, afirmou o assessor especial da SEC, Manoel Calazans.
Por meio do ‘Bolsa Presença’, cada família de estudante
matriculado na rede estadual de ensino, cadastrada no CadÚnico e que esteja
habilitada nos demais critérios do programa, recebe R$ 150 por mês, durante o
ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno
matriculado. Para receber o benefício, é necessário manter atualizado o
cadastro da família no CadÚnico e os estudantes precisam participar das
avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar que visam orientar o
acompanhamento pedagógico.
Segundo a estudante Débora Farias, de 17 anos, do 3º ano do
Colégio Estadual Raphael Serravalle, em Salvador, que é beneficiária do ‘Bolsa
Presença’ desde a sua criação, em 2021, o programa vem transformando a vida da
sua família. “O ‘Bolsa Presença’ nos ajuda muito, pois meus pais são separados
e moro com a minha mãe, que está desempregada, e meus cinco irmãos, sendo que
um é especial. A nossa renda é muito apertada e, com o auxílio, conseguimos
aliviar um pouco o peso do gasto com alimentação”, revelou a jovem, que recebe
R$ 250 por ter mais dois irmãos matriculados na rede estadual.
Além de garantir que as salas de aulas permaneçam ocupadas,
os estudantes contam com outro método de assistência, o ‘Mais Estudo’. Por meio
do programa, eles são selecionados para dar reforço escolar aos colegas,
prioritariamente, em língua portuguesa e matemática, como a estudante Maria
Eduarda Diniz, que, com apenas 15 anos e cursando o 9º ano no Colégio São
Daniel Comboni, decidiu ajudar os colegas nas dificuldades da disciplina de
matemática.
“Eu decidi ser monitora porque eu gosto muito de ajudar os
alunos e, quando eu precisei de ajuda, não tinha ninguém pra me ajudar. É um
programa de incentivo e que ajuda os alunos que têm vergonha de pedir ajuda
para os próprios professores”, acrescenta Maria.
Os beneficiários do ‘Mais Estudo’ recebem uma bolsa de R$
150, mensalmente. Em 2024, 46 mil estudantes já foram selecionados e, até o
momento, o Estado já repassou R$ 9,7 milhões. O estimado é R$ 62,1 milhões.
Os estudantes contam, ainda, com o programa Pé-de-Meia, que
pode ser acessado pelos alunos de 14 a 24 anos que sejam integrantes de
famílias beneficiárias do ‘Bolsa Família’. Para participar da iniciativa, eles
não precisam fazer cadastro, basta terem inscrição no CPF e matrícula regular
em série do ensino médio na rede pública de ensino. São R$ 200 disponíveis a
partir da matrícula do aluno, bem como as dez parcelas mensais, somadas ao
adicional de participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de R$ 200,
e ao depósito de R$ 1 mil, ao final de cada ano concluído, com saque desta
parcela condicionado à conclusão do ensino médio.
Débora, que também é beneficiária do programa Pé-de-Meia, do
Governo Federal, acredita que os programas de incentivo financeiro educacional
são essenciais para todos os estudantes de escolas públicas, principalmente os
de baixa renda. “Esse tipo de incentivo é muito importante, pois ajuda muito na
nossa renda familiar. Acredito que o Governo do Estado seguindo esta linha
junto com Governo Federal vai ajudar a diminuir a taxa de evasão escolar”,
disse.
Outra iniciativa é o ‘Mais Futuro’, que oferta auxílio
financeiro para a permanência estudantil de mais de 19 mil universitários
matriculados nas universidades públicas estaduais da Bahia (Uesb, Uesc, Uefs e
Uneb). Mantido pela SEC, o programa oferta auxílio financeiro aos estudantes
matriculados em cursos de graduação presencial e que estão em situação de
vulnerabilidade socioeconômica. São ofertados auxílio básico, no valor de R$
300, aos universitários que estudam em instituições distantes até 100 quilômetros
da sua cidade de origem, e auxílio moradia, no valor de R$ 600 mensais, para
aqueles que residem em cidades localizadas a mais de 100 quilômetros de
distância do campus onde estão matriculados.
OUTROS INVESTIMENTOS
Além da assistência, o governo também tem apostado em
estrutura para garantir a modernização das escolas e melhores condições para os
estudantes. O Estado está investindo R$ 7,6 bilhões na modernização da
infraestrutura da rede estadual de ensino, para a construção de 211 novas
unidades escolares; ampliação de 127 escolas e modernização de mais 141. Também
ofereceu aporte para a construção de 10 complexos poliesportivos; 37 quadras
poliesportivas cobertas; e reforma de 756 colégios estaduais e instalação de
161 usinas solares fotovoltaicas.
