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Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
A Bahia possui um dos menores números de pessoas LGBT+ encarceradas no
sistema prisional do estado. Ao todo, a Bahia registrou, segundo levantamento
realizado em 2022, 85 pessoas no sistema, ocupando o sétimo lugar no Nordeste,
a frente de Piauí e Alagoas.
Os dados obtidos pela Fiquem Sabendo, organização sem
fins lucrativos especializada em transparência pública, através da
Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), baseados em levantamento
feito entre 2022 e o ano passado, 12.356 pessoas LGBT+ – a Senappen usa a sigla
que representa lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais –
estavam encarceradas em 2022. Entre elas, a maioria se identificava como gays
(2.855 pessoas) e lésbicas (2.415 pessoas).
A região
Nordeste é liderada por Pernambuco, que possui 562 registros, seguida por Ceará
com 360 e Rio Grande do Norte com 166. No Brasil, a Bahia também aparece no
final da lista: 18º empatado com o Acre.
O levantamento também aponta que a maior
parte da população LGBTI estava encarcerada no estado de São Paulo (52,8%,
cerca de 6,4 mil pessoas). A título de comparação, as cadeias paulistas
detinham em suas celas, no ano passado, cerca de 30% do total de presos no
Brasil – 197 mil de 642 mil pessoas – conforme o Relatório de Informações
Penais, de dezembro de 2023, elaborado pela secretaria.
O estado mais populoso do país (44 milhões
de habitantes) foi seguido por Minas Gerais (632 pessoas LGBTI encarceradas),
Rio de Janeiro (579), Pernambuco (562) e Espírito Santo (501). Somados, os
cinco estados tinham 8.673 pessoas LGBTI presas, representando 70,2% do total
naquele ano.
ALAS E ESPAÇOS
A Bahia também
possui baixa oferta de espaços para recepcionar esta população. Ao todo, apenas 22% dos
estabelecimentos possuem espaço reservado.
Mesmo com índice, a Bahia é a 5ª colocada entre os estados nordestinos, com destaque para o estado de Sergipe, que possui 80% dos espaços com a destinação para o público, estando empatado, em primeiro lugar, com o estado de Roraima. Em teceiro lugar surge o Distrito Federal com ao menos 75% dos equipamentos prisionais com a estrutura.
Por Bahia
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