Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste
O Tribunal de Contas dos
Municípios da Bahia acatou uma denúncia sobre irregularidades na “Tomada de
Preços nº 003/ 2019”, da Prefeitura de Ibiassucê, para a escolha da empresa que
seria responsável por reformar prédios escolares.
O então prefeito do município na
época, Francisco Adauto Rebouças Prates (União Brasil), que faleceu em outubro
de 2022, foi multado em R$2 mil. As informações são do site Achei Sudoeste,
parceiro do Bahia Notícias.
A denúncia, votada nesta
terça-feira (11), foi apresentada pela empresa “S&S Materiais de Construção
e Construtora Ltda”, que acusou ter sido desclassificada do processo por
decisão administrativa com “alegações genéricas, sem qualquer ponderação ou motivação”.
Em sua
defesa, o ex-prefeito afirmou que a empresa violou uma das exigências do edital
quando apresentou cálculos dos índices contábeis e da disponibilidade
financeira líquida com valores do ativo circulante divergentes daqueles
constantes no balanço patrimonial.
Mário Negromonte, o conselheiro relator,
contou que a decisão do TCM foi motivada pela falta de provas que a empresa
desclassificada não possuía aptidão para a execução, de pelo menos, parte das
obras solicitadas na tomada de preços”.
Por Bahia
Notícias