A defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou à Justiça Eleitoral que não houve “campanha antecipada” em fala do mandatário sobre Guilherme Boulos (PSOL) durante ato convocado por centrais sindicais em São Paulo, em 1º de maio, Dia do Trabalhador.
A manifestação ocorreu na última segunda-feira (13), no âmbito de um processo movido pelo Partido Novo por um discurso de Lula, que sugere o voto em Boulos, pré-candidato a prefeitura de São Paulo. “Eu quero dizer para vocês: ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições”, disse o presidente na ocasião, ao lado do pré-candidato do PSOL no palco.
A ação do Partido Novo apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) pede que Lula e Boulos fossem multados. Em seguida, um dia após o evento, foi expedida uma ordem para a remoção de vídeos do ato do YouTube.
Segundo a lei eleitoral, a propaganda dos candidatos somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição. A legislação ressalta que não configura propaganda eleitoral antecipada a “menção à pretensa candidatura” e a “exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos”, desde que não ocorra “pedido explícito de voto”.
Para a defesa, Lula apenas recorreu ao seu direito “à liberdade de expressão”, “protegida pela garantia constitucional”, para “divulgar os seus posicionamentos pessoais” enquanto “cidadão eleitor”, algo garantido pela legislação eleitoral. No entanto, o Novo argumentou ser “inequívoca” a propaganda eleitoral antecipada nas falas de Lula, e Boulos, que estava presente no palanque com o presidente em São Paulo, teria “ciência prévia” das falas.
“O conhecimento prévio do representado se assenta justamente no fato de estar no mesmo evento e no mesmo palco de mãos dadas com o segundo representando e nitidamente saber as conotações eleitorais do segundo representado”, disse a defesa do Partido Novo.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
