Foto: Arquivo Agência Brasil
O Projeto de Lei (PL) do senador
Styvenson Valentim (Podemos -RN) quer permitir castração química voluntária
para condenados reincidentes por crimes de estupro e violação sexual mediante
fraude. A proposta começou a ser analisada nesta quarta-feira (15) pela
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) junto com sete projetos relacionados à
criminalidade e segurança pública.
A proposta obteve modificações
no relatório do senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Coronel retirou a
possibilidade de castração física. “Intervenção cirúrgica de efeitos
permanentes”
O relator apresenta ainda o
aumento de um ano nas penas mínimas desses crimes. Em caso de aprovação, a
proposição vai direto à Câmara dos Deputados, com exceção de nove senadores
requererem análise também em Plenário.
