Foto: Reprodução / UPB
O Ministério Público do Trabalho
da Bahia (MPT-BA) abriu um novo inquérito envolvendo a fazenda Guarani, no
município de São Desidério, no oeste do estado, desta vez para apurar a morte
de um trabalhador de 27 anos. Esse é o segundo acidente fatal de trabalho
registrado na propriedade em menos de um ano.
Segundo socorristas, Diego
Rodrigues da Badia, natural do Paraná, morreu depois de sofrer choque elétrico.
Ele chegou a ser socorrido ao posto de saúde mais próximo da propriedade rural
de Belmiro Catelan, um dos maiores produtores de grãos da região, localizada no
km 30 da BR-020, e morreu minutos depois.
No documento inicial do
inquérito, a procuradora do MPT, Camilla Mello ressalta que já há uma ação
civil pública em andamento investigando o primeiro acidente fatal na fazenda,
que vitimou Tácio da Silva, em junho passado, após ele ser esmagado por uma empilhadeira
no seu primeiro dia de serviço como operador daquela máquina. Ela destaca ainda
que “isso revela de forma incontroversa que há um meio ambiente do trabalho
inseguro e que o denunciado precisa ajustar sua conduta à legislação”.
Ação civil pública culminou com um acordo judicial, no qual
o fazendeiro se comprometeu a indenizar a sociedade em R$500 mil. A
maior parte deste valor foi revertida a pedido do MPT para as vítimas das
enchentes no Rio Grande do Sul.
O acordo firmado por Belmiro
Catelan prevê também que ele adote uma série de medidas, tanto na fazenda
Guarani quanto em todas as suas outras propriedades, que possam garantir um
ambiente de trabalho seguro e saudável para seus empregados diretos e indiretos.
O acordo inclui um cronograma para implantação de medidas de segurança, tais
como sinalização, treinamento e capacitação, rotinas de prevenção de acidentes,
programa de identificação de riscos e uma série de outras normas previstas na
legislação e que não vêm sendo cumpridas.
Para instruir esta segunda
investigação, a procuradora está encaminhando pedidos de informações a outros
órgãos envolvidos com o fato, tais como a delegacia da Polícia Civil, o
Departamento de Polícia Técnica, o Samu, a Gerência Regional do Trabalho e o Centro
de Referência em Saúde do Trabalhador local.
De acordo com o MPT-BA, Belmiro
Catelan figura como um dos maiores empregadores da região, mas também com uma
extensa história de descumprimentos da legislação trabalhista. O fazendeiro já
chegou a integrar a chamada Lista Suja, que reúne empregadores flagrados usando
trabalho escravo, após autuação em 2008.
