Foto: Agência Senado
A partir desta segunda-feira
(13), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio das Corregedorias Geral
de Justiça e das Comarcas do Interior, realizará mutirão para emissão gratuita
da segunda via das certidões de nascimento e casamento em 177 cidades. O
Registre-se é um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa
combater o sub-registro e ampliar o acesso de pessoas vulneráveis à
documentação básica.
Até sexta-feira (17), em todo o
país, pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente indígenas e a
população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial,
carcerária e egressos do cárcere poderão se dirigir a um dos pontos de atendimento.
Nos locais é preciso levar RG (carteira de identidade) e certidão de nascimento
– documentos que indicam dados de registro.
Em Salvador, o Registre-se
acontece das 8h às 16h, em dois endereços: na Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas,
em Paripe (Rua Pará, 15); e no ponto de atendimento do CadÚnico, localizado no
bairro do Comércio (Rua da Argentina, 14).
O corregedor-geral do TJ-BA,
desembargador Roberto Maynard Frank, estará no ponto de atendimento do
CadÚnico, no bairro do Comércio, nesta segunda, para abertura do Registre-se.
Já a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Pilar Célia Tobio de
Claro, fará a abertura da ação em Cachoeira, na antiga Praça da Matriz
(distrito de Santiago do Iguape),às 15h. A magistrada faz o encerramento das
atividades na cidade de Santa Cruz de Cabrália, na sexta-feira.
Clique nos links e veja os
locais de atendimento em toda a Bahia:
ÚLTIMA EDIÇÃO
No ano passado, durante a
primeira edição da Semana Nacional de Registro Civil, a Bahia emitiu 1.100
certidões de nascimento e casamento, ficando, entre os estados da região
Nordeste, com o segundo melhor desempenho. Pernambuco emitiu 1.734 certidões,
de acordo com os dados da Revista Registre-se, edição 2023, elaborada pelo CNJ
e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais
(Arpen-Brasil).
As ações do “Registre-se” também
contam com o apoio de instituições parceiras: Ministério Público (MP-BA);
Defensoria Pública (DP-BA); Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza,
Esportes e Lazer (Sempre); Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro;
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen);
Comitê de Registro Civil-BA; e Instituto de Protesto da Bahia (IEPTB-BA).
Por Bahia
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