Estabelecimentos comerciais de Salvador estão proibidos de oferecer sacolas plásticas aos clientes de forma gratuita, a partir deste domingo (12). Conforme a Lei Municipal nº 9.699/2021, as lojas podem vender os itens, desde que sejam recicláveis.
Segundo o texto, ainda é estabelecido que “o Poder Executivo Municipal poderá instituir programas especiais de orientação e divulgação quanto ao uso e aplicação dos sacos e sacolas plásticas especificados nesta norma, bem como instituir programas de conscientização sobre a importância de reutilizar o referido material para se diminuir a poluição e a contaminação do ecossistema”.
A medida visa a redução de danos ao meio ambiente. Para a Associação Baiana de Supermercados (Abase), a vigência da nova legislação, de autoria do vereador Carlos Muniz (PSDB), coloca a capital baiana alinhada com uma tendência mundial de compromisso e ações efetivas para o desenvolvimento sustentável.
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