Foto: Diego Vara / Reprodução
Agência Brasil
O Poder Judiciário liberou R$ 63
milhões para ajudar as vítimas da tragédia que atinge o Rio Grande do Sul. O
montante, recolhido em multas aplicadas pela Justiça, será enviado para a
Defesa Civil do estado.
O repasse ocorre após o
presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto
Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão,
assinarem uma recomendação na semana passada.
O documento permite que
tribunais estaduais, tribunais da Justiça Militar e tribunais regionais
federais repassem valores depositados judicialmente como prestações pecuniárias
e outros benefícios legais para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. A iniciativa
veio de Barroso, também presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Do total, R$ 42 milhões vieram
de tribunais pelo país e os outros R$ 21 milhões das penas pecuniárias do
próprio RS.
O Rio Grande do Sul vem sofrendo
com alagamentos e fortes chuvas, que já deixaram 95 mortos até terça (7).
Por Bahia Notícias
