Presidente Lula Crédito: Ricardo Stuckert / PR
O juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da
2ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou no começo da tarde desta
quinta-feira, 2, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retire de seu
canal no Youtube o discurso feito no ato de 1º de Maio diante do pedido de voto
explícito ao pré-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL). O
processo foi protocolado pelo diretório do partido Novo.
O prazo para cumprimento da decisão é de 24 horas.
"Em razão do referido vídeo constar da página oficial do presidente da
República no Youtube, e ser ele figura de expressiva importância nacional, com
potencial de influenciar seguidores e não seguidores, já que conta com
1.390.000 inscritos, tendo o referido vídeo mais de 63.000 visualizações em
cerca de 20 horas, não restam dúvidas quanto à presença do 'periculum in mora',
pois a permanência do vídeo na rede pode macular a paridade entre os possíveis
candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade
do ato de campanha, se trata de um 'cabo eleitoral' de considerável
relevância", disse o juiz na decisão liminar.
O magistrado também determinou notificação do
Youtube para, num prazo de 48 horas, remover o link com transmissão de discurso
de Lula. Caso queiram se manifestar, Lula e Boulos terão prazo de dois dias. O
Ministério Público Eleitoral (MPE) também será notificado a se manifestar nos
autos.
O ato de 1º de Maio, organizado pelas centrais
sindicais em São Paulo, contou com um pedido explícito de votos do presidente
Lula ao pré-candidato Boulos, o que é vedado pela legislação eleitoral no
período de pré-campanha. No palco, Lula chamou Boulos de candidato, apesar de o
período de convenções e registros de candidatura só se abrir em julho.
"Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito
de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou
no Lula, em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar
no Boulos para prefeito de São Paulo", reiterou.
Por Correio24horas
