
Foto: Divulgação / SSP-BA
A discussão quanto à efetividade
das câmeras de reconhecimento facial utilizadas pelas Secretarias de Segurança
Pública dos estados continua a repercutir, especialmente, sobre os relatos de
eventuais casos de “falhas” na identificação de “foragidos” da Justiça. Na
tarde desta segunda-feira (29), o titular da Secretaria de Segurança Pública da
Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner, juntamente com sua equipe de técnicos, recebeu
na sede do órgão o deputado federal Capitão Alden (PL) para tratar da
tecnologia utilizada no Estado.
O encontro foi motivado, pois o
bolsonarista fará no próximo dia 8 de maio na Câmara Federal uma audiência
pública com o tema: “Ferramentas de Reconhecimento Facial e o Combate ao
Crime”. Na oportunidade especialistas de várias partes do país participarão e
trarão os principais avanços e desafios deste recurso tecnológico utilizado
atualmente em alguns estados, a exemplo de Sergipe, Rio de Janeiro e
Bahia.
Para o Capitão Alden, que é
membro titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
da Câmara Federal, a reunião realizada com o Secretário da SSP-BA foi
necessária para entender melhor a realidade do sistema em funcionamento no Estado.
“Sabemos que existem críticos ao Reconhecimento Facial, inclusive, alguns ditos
‘especialistas’ acusam a tecnologia de ser ‘racista’ com a suposta teoria que o
algoritmo só funciona para prejudicar pessoas negras. Quero debater isso na
Câmara Federal para acabar com as dúvidas”, comenta Alden.
O político reforça que é a favor
das câmeras de reconhecimento facial e destaca que a tecnologia foi responsável
na Bahia por prender mais de 1.500 criminosos, todos sem a necessidade de
utilizar disparos de arma de fogo. “Usam tanto a narrativa da ‘letalidade’ de
ações de policiais, mas não vejo a divulgação em massa dos 1.547 presos na
Bahia graças ao reconhecimento facial, sendo que não houve um único tiro
disparado nestas prisões”, pontua Alden.
De acordo com o Secretário de
Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, representantes da SSP-BA estarão
presentes na audiência pública para prestar os esclarecimentos necessários e
apresentar que no estado as câmaras de reconhecimento facial funcionam de
maneira exemplar. “Nós temos um procedimento rígido de percentual para a
aferição para identificar se aquela pessoa, efetivamente, é a pessoa procurada
pela Justiça! Lembrando que os bancos de dados são alimentados pelo Banco
Nacional de Mandados de Prisão, que é um banco é alimentado pela própria
Justiça, então não há qualquer tipo de indicação de quem é a pessoa que vai ser
buscada”, comenta Werner.
Para o Secretário, a Bahia segue
com protocolo de funcionamento da tecnologia de reconhecimento facial
assertivo. “É importante dizer que o sistema de videomonitoramento facial vem
cada vez mais ajudando a política de Segurança Pública e o manejo do efetivo de
forma racional e inteligente”, afirma Werner.
A reunião realizada na sede da
Secretaria de Segurança Pública da Bahia contou com a participação do GCM João
Neto, ex-Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal de Salvador; Tenente-Coronel
Cerqueira, coordenador de monitoramento da Superintendência de Gestão Integrada
da Ação Policial (Siap); Major Travessa, coordenador da Superintendência de
Telecomunicações (Stelecom); estes profissionais participarão da Audiência
Pública que ocorrerá na Câmara Federal.
Por Bahia
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