O prefeito de Ibitiara, na Chapada
Diamantina, Wilson de Bududa (PSD), está enfrentando denúncias
graves de irregularidades e fraude. As acusações foram
encaminhadas ao Ministério Público da Bahia e ao Tribunal de Contas dos Municípios,
envolvendo a locação de veículos, máquinas e a contratação de
trabalhadores terceirizados nas áreas de saúde e serviços gerais.
Os contratos questionados totalizam quase R$ 38 milhões.
A denúncia foi feita pelos vereadores Dilma Lemos e Guel Azevêdo. Além do
prefeito Wilson de Bududa, estão sendo investigados Manoel Loiola
Gomes, que presidiu a comissão de licitação e foi
designado para o cargo de pregoeiro, o secretário de
finanças da prefeitura e cunhado do prefeito, Otailan Lopes Silva, o
secretário municipal de saúde, Quintino de Souza
Pereira, a secretária de educação, Celma Alves da Silva, e Lívia Almeida
Souza, agente de portaria da prefeitura, cunhada do prefeito, e designada para
a função de fiscal de contratos.
A denúncia destaca que entre os 80 carros locados, chama atenção o fato de
serem usados, além da disparidade entre o valor da locação, para um
prazo de 33 meses, e o valor do veículo na tabela FIPE. Por
exemplo, um Chevrolet C 10, com 55 anos de uso, foi alugado pela prefeitura por
R$ 83.660,64, enquanto seu valor de mercado é de R$ 15.000,00. Um Ford
11000, com 34 anos de uso, foi locado por R$ 248.963,40, quase 8 vezes mais do
que seu valor de mercado estimado na tabela FIPE, de R$ 32.295,00. Além disso, a
denúncia menciona o alto custo de abastecimento de 52 veículos em
2023, totalizando R$ 3.099.935,87. Segundo a denúncia, cada
veículo gastou, em média, quase R$ 5 mil por mês com
combustível.
“Em relação aos veículos locados constatamos que o seu tempo de uso chega a até 57 anos,
portanto sucateados, e o seu valor de mercado total, pela Tabela FIPE de
janeiro de 2024 é de aproximadamente R$ 2,765.312,00, o que corresponde a 40,65%
do valor pago pela sua locação, R$ 6.803.152,39. Ou seja, o valor pago pela
locação daria
para adquirir 2,46 vezes a frota locada. A prefeitura locou essa quantidade de
carros, mesmo o município de Ibitiara possuindo frota própria composta de 53 veículos”, denunciam
os vereadores.
Entre as irregularidades encontradas está a locação do veículo de
placa JOA 5045, modelo 914-C da Mercedes Benz, alugado pela prefeitura entre
junho e setembro de 2023 como caminhão basculante com capacidade
para 7m³, e em janeiro e outubro de 2023 como caminhão pipa para
8 mil litros. “Conclui-se que essa locação seria
apenas de fachada”, apontam.
Contratação de terceirizados e
locação em duplicidade
Entre janeiro de 2021 e outubro de 2023, a gestão Wilson de
Bududa também aumentou os gastos com a contratação de
servidores terceirizados, totalizando um valor superior a trinta e um milhões de reais
(R$ 31.190.009,61). Enquanto em 2021 o município tinha 301 servidores
terceirizados, esse número subiu para 434 em 2022 e, até outubro de
2023, a prefeitura havia contratado 507 pessoas por empresas terceirizadas,
algumas para trabalhar também na área da saúde.
“É importante ressaltar que o município possui apenas 6 unidades
de saúde da família, com
equipes composta por um médico, um enfermeiro, um cirurgião dentista e um técnico de
enfermagem. São seis equipes, compostas por quatro profissionais, num total de
24 trabalhadores”, apontam.
A investigação também apura denúncias
envolvendo contratos da secretaria de educação, entre
eles o pagamento de diárias pela locação de veículos.
Segundo os denunciantes, neles há “inconsistências” que
indicam “prejuízo ao erário público municipal”.
“Mais grave ainda foi o ocorrido nos
pagamentos 2026 (Administração), 1549 (Saúde) e 1993 (Assistência
Social) nos valores de R$ 195.314,38, R$ 45.714,51 e R$ 5.079,39, ambos
referentes ao mês de setembro de 2021, onde os veículos de placas HCD 3300,
HXT 2A94, OUM 5253, JSX 4E51, DFQ 1B28, EBE 6104, OUZ 9807 e JOW 7128 aparecem
locados no mesmo mês nas secretarias de Administração e Saúde,
portanto em duplicidade, fato também ocorrido com o veículo placa
NDR 5182 pelas secretarias de Administração e Ação Social”,
denunciam. As informações são de assessoria.
Por Jornal da Chapada
