
Foto: Agência Petrobras
O governo aprovou nesta
quinta-feira (25) a distribuição de R$ 22 bilhões em dividendos extraordinários
da Petrobras e sinalizou ainda com a possibilidade de nova distribuição de
valor equivalente ao longo do ano, de acordo com as condições financeiras da
companhia.
A decisão encerra crise iniciada
no início de março, quando o próprio governo rejeitou proposta semelhante da
direção da Petrobras. Com os dividendos adicionais, a Petrobras já aprovou R$
94 bilhões em dividendos sobre o lucro de 2023.
O valor aprovado nesta quinta
corresponde a 50% do lucro excedente de 43,9 bilhões que a empresa registrou no
ano anterior. Após semanas de idas e vindas, com fortes impactos sobre as ações
da estatal, a União não só recuou como recomendou à direção da empresa que
avalie a distribuição dos 50% restantes.
A distribuição dos dividendos
remanescentes foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na
semana passada. Ao mesmo tempo, o conselho de administração da Petrobras
reavaliou sua posição, se posicionando de forma favorável ao pagamento dos
recursos.
A proposta foi levada à
assembleia de acionistas desta quinta pelo procurador da Fazenda Nacional, Ivo
Timbó, causando incômodo em acionistas privados que já haviam declarado votos
contra a proposta da Petrobras..
"A União vota pela
alteração da original proposta da administração da Petrobras quanto à
destinação do resultado de 2023, ajustando-a para a distribuição de 50% do
lucro líquido remanescente", afirmou Timbó. O voto majoritário da União é
suficiente para aprovar a matéria.
A proposta da União, completou o
representante da União, recomenda "avaliar ao longo do corrente ano a
viabilidade de distribuição, a título de dividendos extraordinários dos 50%
remanescentes ora destinados a reserva de capital".
Os dividendos aprovados nesta
quinta serão pagos em duas parcelas, em conjunto com valores remanescentes de
dividendos ordinários, nos dias 20 de maio e 20 de junho.
A assembleia desta quinta
aprovou ainda, com 81,08% dos votos, a prestação de conta dos administradores,
o relatório da administração e as demonstrações financeiras de 2024.
Os acionistas da estatal ainda
elegerão o novo conselho de administração da estatal. Nessa votação, estão em
jogo 10 das 11 cadeiras do colegiado que decide a estratégia da estatal -uma
delas, reservada a representante dos trabalhadores, será ocupada novamente por
Rosângela Buzanelli.
Outras duas são reservadas a
representantes de acionistas minoritários. Uma será disputada por dois
candidatos: Aristóteles Nogueira, ex-sócio da gestora de recursos XP
Investimentos; e Jerônimo Antunes, conselheiro de outras empresas.
A outra será ocupada novamente
pelo advogado Francisco Petros, único candidato dos acionistas detentores de
ações ordinárias (com direito a voto).
As oito restantes serão
disputadas entre governo e investidores privados. Até 2020, o acionista
controlador ocupava todas elas, mas acionistas privados começaram a se unir
para ampliar sua participação. Hoje, o governo tem seis dessas cadeiras, e os
minoritários, duas.
O governo apresentou uma lista
com oito nomes, cinco deles já no colegiado: Prates, o secretário especial de
Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti, dois secretários do MME
(Ministério de Minas e Energia), Victor Saback e Pietro Mendes, e o advogado
Renato Gallupo.
Pietro Mendes é o atual
presidente do conselho e chegou a ser afastado do mandato por liminar concedida
pela Justiça Federal de São Paulo, mas a decisão foi derrubada e ele concorre
novamente à presidência do conselho.
O deputado conseguiu também
afastar o ex-ministro Sergio Machado Rezende. A decisão também foi revista, mas
ele não é candidato à reeleição.
Em sua lista, o governo
acrescentou o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael
Dubeux, que substitui Sergio Machado Rezende, e representa um avanço da
influência direta do acionista controlador sobre o colegiado.
Esses seis provavelmente serão
os representantes da União, já que as últimas duas vagas tendem a ficar com os
atuais ocupantes, o banqueiro João José Abdalla e o advogado Marcelo Gasparino,
ambos indicados pelo banco Clássico, de Abdalla, com apoio de outros
minoritários.
Por Bahia Notícias