Profissionais de educação física estão incluídos Crédito: José Cruz/Agência Brasil
Um total de 18 tipos de
profissionais liberais recolherão 30% a menos de imposto sobre o consumo, prevê
o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. A lista
inclui atividades como personal trainer, relações públicas e economistas domésticos.
Os serviços nessas atividades
pagarão menos tributo tanto se for prestado por pessoas físicas como por
pessoas jurídicas. No caso de empresas, no entanto, a regulamentação
estabeleceu regras para usufruir o benefício.
Confira a lista das 18
profissões liberais que recolherão 30% a menos de imposto:
1. administradores;
2. advogados;
3. arquitetos e urbanistas;
4. assistentes sociais;
5. bibliotecários;
6. biólogos;
7. contabilistas;
8. economistas;
9. economistas domésticos;
10. profissionais de educação
física;
11. engenheiros e agrônomos;
12. estatísticos;
13. médicos veterinários e
zootecnistas;
14. museólogos;
15. químicos;
16. profissionais de relações
públicas;
17. técnicos industriais;
18. técnicos agrícolas.
Esses profissionais recolherão
30% a menos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal sobre o
consumo) como do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e
municipal).
A alíquota reduzida para
profissionais liberais foi incluída na reforma tributária durante a tramitação
no Senado, por meio de pressões principalmente de entidades de advogados. O
benefício foi mantido na segunda votação na Câmara, para não provocar atrasos
na aprovação da emenda constitucional no fim do ano passado.
Embora valha para a prestação de
serviços por pessoas físicas, a redução do imposto sobre o consumo beneficiará
principalmente as empresas, os escritórios e as clínicas que faturam mais de R$
4,8 milhões por ano. Isso porque a maior parte dos profissionais autônomos, que
ganham abaixo desse valor, está incluída no Simples Nacional, regime
diferenciado para micro e pequenas empresas com alíquotas menores.
Por Correio24horas
