Foto: Ed Santos/Acorda Cidade
O Ministério Público Federal
(MPF) abriu inquérito para investigar desvios de verbas ocorridos na Secretaria Municipal de Saúde de
Feira de Santana, em 2020. Na ocasião, a Polícia Federal iniciou
investigação e uma operação para apurar a suspeita de superfaturamento na
contratação das empresas Gestão e Serviços Médicos Ltda (GSM) e Instituto
Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (INSAÚDE), que fariam a gestão da
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro de Queimadinha.
No entanto, foi feita uma
contratação simulada, que consiste na produção de um ato fictício, e o desvio
de R$ 206.470,00 da verba pública. Na época, a investigação apontou que foi
assinado contrato com a empresa pertencente ao ex-secretário de saúde de Feira,
Marcelo Brito.
No entanto, não existiu nenhum
tipo de prestação de serviços pela empresa contratada, tanto de médicos ou de
consultoria. Ainda de acordo com a PF, a contratação da empresa teria
partido por ordem do ex- chefe da pasta em parceria com os diretores da
Organização Social. Eles teriam simulado a contratação fictícia, desviando a
quantia.
RELEMBRE O CASO
Em 2018, a Prefeitura de Feira
de Santana contratou a organização social do ex-secretário de Saúde para
administrar a UPA do bairro de Queimadinha. O contrato estabeleceu vigência
entre 16 de maio de 2018 e 15 de maio de 2019, tendo o valor de R$ 11,9 milhões,
com possibilidade de renovação por cinco anos. O que aconteceu, já que a
empresa tem contrato com a gestão municipal até o próximo dia 1º de maio,
segundo o Portal da Transparência do município.
Além de Marcelo Brito, o
Ministério Público Federal (MPF) protocolou denúncia, acatada pela Justiça
Federal, tornando réus o secretário Municipal de Desenvolvimento Social de
Feira, Denilton Pereira. Segundo publicação do Acorda Cidade, parceiro
do Bahia Notícias, os investigados vão responder pelos crimes de peculato e de
superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato.
Ainda conforme a publicação, o
ex-diretor da UPA da Queimadinha, João Carlos de Oliveira, também está
envolvido no caso, por conta de pagamentos feitos para as empresas GSM e
Insaude em julho de 2020, um período em que o contrato entre a empresa e a pasta
ficou interrompido.
Além de responder processo pelo
o caso no município baiano, o Insaúde, já foi alvo de uma operação na cidade de
Campinas, no interior de São Paulo, por irregularidades na saúde pública. A
cidade paulista de Arujá, chegou a cancelar um contrato milionário com a
empresa por conta do caso (veja aqui).
Procurada pela reportagem do
Bahia Notícias, a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana não
prestou esclarecimento sobre o inquérito que o MPF anunciou nesta quarta-feira
(24). A pasta respondeu somente que aguarda retorno do setor jurídico do
órgão, mas não respondeu o questionamento se ainda existem valores sendo
repassados para a empresa.
Por Bahia Notícias
