O Congresso Nacional vai se reunir nesta quarta-feira (24), às 19 horas, para analisar 32 vetos em pauta. A prioridade são os vetos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Também estão na pauta os vetos parciais à lei da saída temporária dos presos e à Lei Geral do Esporte.Outras leis podem ser alteradas, de acordo com a decisão dos parlamentares na sessão de vetos, como:
A que diz respeito a flexibilização do registro de agrotóxicos; ao programa Pé de Meia, que prevê o pagamento de um incentivo financeiro mensal para alunos de baixa renda matriculados no ensino médio público;Além da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens;Lei Orgânica das Polícias Militar e Civil;Há ainda na pauta vetos da gestão Jair Bolsonaro, que rejeitou, como o retorno do despacho gratuito de bagagem em voos.
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
