Em quase 40 dias, mais de 40% dos contribuintes acertaram as contas com
o Leão. Até as 15h30 desta terça-feira (23), a Receita Federal recebeu
17.337.749 declarações. Isso equivale a 40,3% das 43 milhões de declarações
esperadas para este ano.
O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até
as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi
necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração
pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de
rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições
financeiras.
A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de
computador (78,5%), mas 12,1% dos contribuintes recorrem ao preenchimento
online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco
(nuvem da Receita), e 9,4% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.
Um total de 41% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita
Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa
uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou
retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 57,3% dos
envios.
Novo prazo
Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil
de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia da covid-19,
a entrega passou a ocorrer entre março e 31 de maio. Desde 2023, passou a
vigorar o prazo mais tardio, com o inÃcio do envio em 15 de março, o que dá
mais tempo aos contribuintes para prepararem a declaração desde o fim de
fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.
Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do
programa gerador da declaração. Inicialmente previsto para ser liberado a
partir desta sexta-feira (26), o programa teve a liberação antecipada para
terça-feira passada (12).
Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas 43
milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde do ano passado,
quando o Fisco recebeu 41.151.515 documentos. Quem enviar a declaração depois
do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o
maior valor.
Novidades
Neste ano, a declaração teve algumas mudanças, das quais a principal é o
aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da
mudança na faixa de isenção. O limite de rendimentos tributáveis que obriga o
contribuinte a declarar subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90.
Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$
2.640, o equivalente a dois salários mÃnimos na época. A mudança não corrigiu
as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é
isento.
Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança
ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a
obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei
14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de
patrimônio mÃnimo para declarar Imposto de Renda.
