Foto: Arquivo / Agência Brasil
O governo de Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (23) que decidiu estabelecer cotas para a
importação de aço e aumento de Imposto de Importação de 25% sobre o volume
excedente. A decisão atende a um pleito das siderúrgicas brasileiras, que
afirmam haver uma invasão do aço chinês. Os produtos alvo dos pedidos originais
têm tarifas que variam de 9% a 14,4%.
A medida valerá por um ano para
11 produtos ligados ao aço. Também serão avaliados outros quatro que poderão
receber o mesmo tratamento. De acordo com o governo, estudos técnicos mostraram
que a medida não trará impacto nos preços ao consumidor ou a produtos de
derivados da cadeia produtiva.
Durante os 12 meses, será
monitorado o comportamento do mercado e a expectativa oficial é que a decisão
contribua para reduzir a capacidade ociosa da indústria siderúrgica nacional.
Conforme mostrou a Folha de
S.Paulo, uma coalizão de 16 entidades de segmentos da indústria intensivos no
uso de aço reagiu à demanda das siderúrgicas nacionais e chegou a deflagrar uma
mobilização em Brasília na tentativa de barrar uma sobretaxa. O grupo argumenta
que o aço do Brasil já é o mais caro do mundo quando comparado aos preços no
mercado interno de vários países.
O aço é um insumo essencial
usado na produção da indústria de produtos de maior valor agregado e
tecnologia, como máquinas e equipamentos, automóveis, ônibus, caminhões,
eletrodomésticos, autopeças e construção civil.
A disputa começou porque as
siderúrgicas protocolaram pedido na secretaria-executiva da Camex (Câmara de
Comércio Exterior) para aumentar a alíquota do Imposto de Importação de
diversos produtos para até 25%. O patamar atual está em 10,8%, segundo dados da
coalizão.
A decisão foi tomada nesta terça
pelo Gecex (Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior),
colegiado do governo federal que reúne dez ministérios.
