Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
O presidente Lula (PT) disse
nesta terça-feira (23) que "família é coisa sagrada" ao defender veto
parcial do projeto que acaba com as saídas temporárias de presos, que tinha
sido aprovado pelo Congresso.
Com isso, o presidente manteve
as saidinhas para que os detentos possam visitar familiares em datas
comemorativas. A decisão será ainda analisada pelo Congresso, e Lula disse
lamentar caso derrubem-na.
"O que nós vetamos: a
proibição de o cidadão ou cidadã que não tenha cometido crime hediondo,
estupro, crime de pedofilia, possa visitar parentes. É coisa de família,
família é coisa sagrada, base principal da organização de uma sociedade",
disse.
"Como vai proibir cidadão
que tá cumprindo pena, e se ele está cumprindo pena é que o estado pensa que é
possível recuperá-lo, e não cometeu crime considerado hediondo possa deixar de
visitar parente? Tenho certeza que muitos daqueles que são contra, quando
parente sair vai querer recebê-lo, porque família é coisa muito sagrada",
completou.
O chefe do Executivo disse ainda
que "se o Congresso derrubar, é problema do Congresso". "Posso
lamentar, mas tenho que acatar".
A declaração foi dada durante
café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto. Este é o primeiro do
ano.
A tendência é que o Congresso
Nacional derrube o veto presidencial, reestabelecendo as restrições.
O termo data comemorativa não
está incluindo no texto da lei, mas contempla, por exemplo, visitas às famílias
em feriados como o Natal ou os dias das Mães e dos Pais, com o intuito de
ressocializar o preso. Cada estado estipula seu próprio calendário.
O benefício da saída temporária
é concedido há quase quatro décadas pela Justiça a presos do sistema semiaberto
que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de réu primário, e um
quarto da pena, em caso de reincidência, entre outros requisitos.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, menos de 5% dos detentos que tiveram direito à saidinha de Natal em 2023 não retornaram aos presídios, taxa considerada baixa por especialistas.
