Foto: Marcello Casal Jr. /
Agência Brasil
Cerca de 4,5 milhões de baianos
podem ser beneficiados pelo Mutirão de Negociação e Orientação Financeira que vai
até o dia 15 de abril. Os dados do Serasa Experian, divulgados
ao Bahia Notícias, apontam que a Bahia possui um total de 4.570.611 pessoas com
algum tipo de inadimplência. Isso significa que, se considerarmos o último
Censo Demográfico lançado em 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), que mostra a Bahia com população total de 14.141.626
habitantes, atualmente o estado possui aproximadamente 32% de baianos
inadimplentes.
De acordo com a Federação
Brasileira de Bancos (Febraban), o mutirão vai atuar justamente nessa área, uma
vez que a iniciativa nacional visa fornecer condições melhores de negociação
para clientes inadimplentes. O mutirão, lançado no última dia 15, é fruto
de uma parceria entre o Banco Central, a Febraban, a Secretaria Nacional do
Consumidor (Senacon) e Procons de todo o país. A lista de instituições
participantes pode ser conferida clicando aqui.
Dados da Serasa Experian
apontam ainda 33% dos baianos possuem algum tipo de dívida com a bancos,
cartões de crédito ou financeiras. Para se ter uma ideia, Salvador possui
atualmente 63,3% de famílias endividadas. No caso de contas em atraso, são 22,6%
de famílias soteropolitanas. Além disso, 9,7% de famílias que residem na
capital baiana não terão condições de pagar as dívidas em atraso. Os dados de
fevereiro deste ano constam na Pesquisa Nacional de Endividamento e
Inadimplência do Consumidor (Peic) elaborada pela Confederação Nacional do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Vale lembrar que enquanto o
consumidor está conseguindo pagar suas dívidas, ele é considerado apenas
endividado. No momento que ele deixa de pagá-las, ele passa a estar
inadimplente. Portanto, a inadimplência ocorre no momento em que existem
dívidas em atraso.
De acordo com a Febraban,
poderão ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito
consignado e demais modalidades de crédito contratadas junto a instituições
financeiras, desde que não estejam prescritas ou com bens dados em garantia,
como motos, veículos, imóveis, entre outros. Não há limite de valor das contas
em atraso ou delimitação de faixas de renda. A Febraban, porém, afirma não
indicar o mutirão para consumidores assegurados pela Lei do Superendividamento,
uma espécie de proteção legal à pessoa física excessivamente endividada que
pode pedir, na Justiça, a repactuação dos débitos.
A recomendação do órgão é que os
ditos "superendividados" entrem em contato com o Procon para pedir
orientação. A negociação poderá ser feita diretamente com o banco ou
instituição credora por meio de canais oficiais de atendimento e pelo portal consumidor.gov.br. É preciso ter conta
Gov.br nível prata ou ouro para acessar a plataforma.
RENEGOCIAÇÕES
O mutirão se soma a outras
iniciativas do tipo, como o programa Desenrola Brasil do governo federal, que
renegociou mais de R$ 24,2 bilhões em volume financeiro e beneficiou 2,7
milhões de consumidores no ano passado. "O mutirão nacional é mais uma iniciativa
dos bancos para reduzir o endividamento e trazer alívio financeiro às famílias
endividadas. A renegociação de dívidas inclui redução de taxas, extensão
dos prazos para pagamento, alteração nas condições de pagamento, migração para
outras modalidades de crédito mais baratas, de acordo com a política de cada
instituição participante", afirmou Amaury Oliva, diretor executivo de
Cidadania Financeira da Febraban, por meio de nota.
A ação ainda fornecerá conteúdos
sobre educação financeira e acesso a canais como o Registrato, um sistema do
Banco Central que permite acessar a lista de dívidas no nome do consumidor. O
percentual de famílias com dívidas, em atraso ou não, chegou a 78,1% em janeiro
deste ano, segundo dados da CNC. O número ficou acima dos 77,6% de dezembro e
dos 78% de janeiro do ano passado, mas a parcela de inadimplentes recuou a
28,3% - o menor valor desde março de 2022.
Por Bahia
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