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A taxa média de juros cobrada
pelos bancos de pessoas físicas no rotativo do cartão de crédito recuou pouco
em fevereiro, para 412,5% ao ano, no segundo mês sob a nova regra da
modalidade. Os dados foram divulgados pelo Banco Central nesta terça-feira (2).
Houve uma queda de 6,8 pontos
percentuais no mês, na comparação com janeiro, quando a taxa do rotativo estava
em 419,3% ao ano.
Pela nova regra, porém, em vigor
desde 3 de janeiro, a dívida de quem atrasa o pagamento da fatura do cartão de
crédito não pode mais superar o dobro do montante original. Ou seja, a taxa de
juros terá um teto de 100% do valor da dívida contraída.
No caso de atingimento de juros
equivalentes a 100% da dívida original -teto previsto em lei-, o valor da
dívida permanecerá inalterado nos meses seguintes. O dado divulgado hoje
engloba também as dívidas que já estavam no estoque antes da mudança nas regras
do rotativo. Sendo assim, a taxa média não reflete na totalidade as mudanças
implementadas no início do ano.
Dois meses depois que a nova
norma entrou em vigor, o recuo segue lento, e o juro médio, quando calculada a
taxa anual, continua acima dos 400% ao ano -patamar que ocupa desde dezembro de
2022. Na comparação em 12 meses, a taxa caiu 7,9 pontos porcentuais.
A taxa divulgada pelo BC é
anualizada. Uma taxa média de 412,5% ao ano é equivalente a um juro mensal
médio de 14,59%.
A nova medida foi estabelecida
pela lei do Desenrola, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) em outubro do ano passado. Havia expectativa por parte do governo de que a
mudança levasse a uma queda mais acentuada na taxa cobrada no rotativo.
O Congresso chegou a abrir a
possibilidade de autorregulação no setor no prazo de 90 dias, mas as
instituições financeiras não chegaram a um consenso sobre uma proposta
alternativa. Sem acordo, passou a valer o teto de 100% da dívida -chamado de
"muro inglês".
A regulamentação foi definida em
dezembro do ano passado pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) -colegiado
formado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet
(Planejamento), além do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Em fevereiro, a inadimplência no
rotativo do cartão de crédito caiu 1,2 ponto percentual na comparação mensal, a
52,6% -mais da metade do volume das operações.
No segundo mês do ano, houve
liberação de R$ 30,25 bilhões na modalidade -um mês antes, foram concedidos R$
30,97 bilhões. O pico de concessões foi atingido em novembro do ano passado,
com R$ 33 bilhões -o mês com maior volume liberado no rotativo desde o início
da série histórica em março de 2011.
O rotativo é a linha de crédito
mais cara do mercado, recomendada por especialistas apenas em casos
emergenciais. Desde 2017, os bancos são obrigados a transferir a dívida do
rotativo do cartão de crédito para o parcelado, que possui juros mais baixos, após
30 dias.
A taxa do parcelado do cartão
também caiu em fevereiro, para 184,5 % ao ano, redução de 3,3 pontos
percentuais na comparação com janeiro (187,8%).
Por Bahia
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