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A campanha de cidadania fiscal
Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, ultrapassou a marca de 4,5 mil
ganhadores desde que foi iniciada, em fevereiro de 2018. De acordo com a
Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), gestora da Nota Premiada, já foram sorteados
participantes de 172 cidades diferentes, o que corresponde a mais de 40% do
total de 417 municípios da Bahia. Do montante de 4.593 pessoas sorteadas, 2.811
residem em Salvador, 1.781 no interior e uma é de fora do estado.
Entre os 171 municípios do
interior, Feira de Santana está em primeiro lugar no ranking, com 235
contemplados. Em segundo, Lauro de Freitas, município da Região Metropolitana
de Salvador (RMS), aparece com 161 ganhadores. Em terceiro lugar entre os campeões
do interior está Camaçari, também na RMS, com 132 contemplados. Itabuna, no Sul
do estado, surge na quarta posição, com 118 vencedores. A lista segue com
Vitória da Conquista, com 94 vencedores, Jequié, com 67, e Ipiaú, com 66.
Fecham a relação dos dez primeiros colocados Simões Filho, com 62 ganhadores,
Teixeira de Freitas, com 57, e Ilhéus, com 49.
Os sorteios tomam por base os
números da Loteria Federal. A campanha distribui, a cada mês, um total de R$ 1
milhão entre 91 participantes. São 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil.
Anualmente acontecem ainda sorteios especiais, com um único prêmio de R$ 1
milhão.
Ao todo, 4.320 participantes
foram contemplados com prêmios de R$ de 10 mil. Outros 268 ganharam R$ 100 mil.
Mais cinco sortudos saíram vencedores nos sorteios especiais, que pagaram o
valor de R$ 1 milhão para cada um deles.
COMO PARTICIPAR
A Nota Premiada conta atualmente
com mais de 750 mil pessoas inscritas. Para participar da campanha, é
necessário cadastrar-se no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e preencher
um formulário simples, no qual também é preciso escolher até duas entidades
filantrópicas, uma da área de saúde e outra da social, com as quais serão
compartilhadas todas as notas eletrônicas que forem associadas ao CPF
cadastrado.
As entidades a serem apoiadas
participam do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. A partir do
cadastro, que é feito uma única vez, a cada compra com a inclusão do CPF na
nota o participante estará concorrendo aos sorteios e ajudando as instituições
por ele escolhidas.
NOTAS GERAM BILHETES
Todas as compras realizadas
pelos participantes e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas
em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site
da Nota Premiada. Para conferir, basta acessar o site, fazer o login e, no menu
“Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. A busca pode ser filtrada pelo
período de emissão da NFC-e.
A quantidade de bilhetes
eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios dependerá
do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos
cidadãos com maior ou menor volume de compras, cada participante terá direito,
no máximo, a 45 bilhetes, equivalente a um teto de R$ 2 mil em compras no mês.
São, no total, oito faixas de
volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for
de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a
soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos
valores das notas for de até R$ 400; 25 bilhetes se o somatório for de até R$
800; 30 bilhetes, se for de até R$ 1,2 mil; 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 45 se
alcançar R$ 2 mil, que corresponde ao teto estipulado para todas as situações
em que a soma ficar acima deste último patamar.
