O Projeto de Lei 311/24 institui o Programa Nacional de Ampliação do Acesso à Saúde Mental no Brasil no Pós-Pandemia, vinculado ao Ministério da Saúde. A proposta é para aumentar a oferta de serviços de saúde mental e também o número de profissionais alocados no atendimento à população. A análise do texto, de autoria do deputado federal Leo Prates (PDT), está em andamento na Câmara dos Deputados.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será avaliado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado em plenário.
“A situação da saúde mental no Brasil se tornou mais crítica com a pandemia de Covid-19, que trouxe graves consequências para as pessoas”, disse Prates em defesa da proposta.
De acordo com o deputado, o número de profissionais de saúde mental, como psiquiatras e psicólogos, é inferior ao sugerido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). “É preciso fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), conjunto de serviços e ações de saúde mental que visam garantir o cuidado em liberdade, com respeito aos direitos humanos e à diversidade cultural das pessoas”, explicou.
Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
