Foto: Rosinei Coutinho / SCO /
STF
Nesta sexta-feira (8), o
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou pela
primeira vez pela absolvição de um dos réus das ações do 8 de janeiro.
Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que opinou pela
absolvição de Geraldo Filipe da Silva, preso no dia dos atos perto do Congresso
Nacional.
A PGR mudou o parecer depois da
instrução da ação penal. A defesa de Geraldo alegou que ele é um morador de rua
que se viu cercado pelos vândalos, mas não participou dos atos golpistas que
resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em
Brasília.
Conforme informações da Agência
Brasil, vídeos da prisão em flagrante do réu mostram que ele foi agredido pelos
vândalos, sendo acusado de “petista” e “infiltrado”, responsável por vandalizar
viaturas para tumultuar a manifestação. As investigações não foram capazes de
demonstrar que ele, de fato, praticou atos violentos.
Moraes afirma na decisão que
“não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado
uniu-se à massa, aderindo dolosamente aos seus objetivos, com intento de tomada
do poder e destruição do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do
Supremo Tribunal Federal”.
O caso é julgado no plenário
virtual, a sessão de julgamento começou hoje e segue até a próxima sexta (15).
Nessa modalidade, os votos dos ministros são registrados no sistema do Supremo,
sem deliberação presencial. Alexandre de Moraes foi o único a votar até o
momento.
Outros 14 réus são também
julgados a partir desta sexta. Em relação a esses, Moraes votou pela
condenação, com penas que variam de 11 a 17 anos de prisão.
Todos foram denunciados pela PGR
por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de
Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação
criminosa.