Foto: Feijão Almeida/GOVBA
Após apresentar o Programa Bahia
Pela Paz ao Comitê de Governança, colegiado composto pelo governador Jerônimo
Rodrigues, representantes dos três poderes e de instituições baianas, foi a vez
dos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) conhecerem
as propostas do Governo do Estado, para desenvolver uma nova perspectiva de
promoção da cultura de paz, associada à política de segurança pública do
Estado.
O Projeto de Lei será entregue
na Alba, na próxima terça-feira (12), pelo governador.
“A Assembleia Legislativa é fundamental nesse processo de discussão, não só
pelas boas ideias que, seguramente, os deputados e deputadas aportarão ao
projeto, mas também pela legitimidade social que o parlamento traz para o
programa, no diálogo com os diferentes grupos que estão aqui representados”,
agradeceu o secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas.
O chefe da SJDH fez uma apresentação das propostas desenvolvidas por diversos
órgãos do poder público estadual e da sociedade civil, direcionadas para o
desenvolvimento social e humano das faixas populacionais em situação de
vulnerabilidade, promovendo também a redução da criminalidade e da violência no
estado.
“Simplificamos a estrutura de governança do programa para fazer com que ele
seja mais efetivo e fortalecemos as estruturas de participação e controle
social. A iniciativa passa a contar com uma estrutura de acompanhamento da
sociedade civil, através dos representantes dos Conselhos de Direito e uma
Câmara de Especialistas, formada a partir do Observatório Bahia Pela Paz, um
espaço de agregação das pesquisas desenvolvidas pela sociedade civil, pelas
universidades, no aprimoramento das políticas de segurança pública e de
prevenção à violência”, explicou o secretário.
Para o líder do Governo na AL-BA, deputado Rosemberg Pinto (PT), o programa
cumprirá um papel importante para juventude em situação de vulnerabilidade
social, construindo uma nova concepção de segurança pública no estado.
“A participação da Assembleia Legislativa é sugerir, a partir do Projeto de
Lei, e se for necessário, realizar algumas alterações. O governador vai vir
pessoalmente entregar à Assembleia Legislativa, na próxima terça-feira (12) e,
num prazo de 30 dias, realizaremos debates, depois o secretário [Felipe]
retorna para receber essas demandas e construir o projeto definitivo, que
esperamos ser aprovado por unanimidade dos deputados e deputadas da Casa
Legislativa”, explicou o representante do governo do Estado no parlamento
baiano.
A iniciativa envolve mais de 12 secretarias do Estado e todas as áreas
temáticas. O objetivo, em seu primeiro ano de funcionamento, é atender
comunidades que mais necessitam de alternativas e possibilidades de
fortalecimento e de estruturação de políticas públicas, para o enfrentamento de
problemas sociais como a violência.