Foto: Ascom Seap
Mapeamento realizado pela
Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) revela o perfil socioeconômico da população
carcerária do estado. De acordo com a pesquisa, majoritariamente a maioria dos
presos é homem (93,6%), negro (86,9%) e que sequer concluiu o ensino fundamental
(59,9%).
O levantamento entrevistou 2.977
internos em 12 unidades prisionais e coletou informações sobre gênero, raça,
escolaridade e demandas que extrapolam os limites das áreas criminal e de
execução penal. Conforme a DP-BA, os dados são uma amostra parcial da pesquisa,
que acontece em paralelo ao projeto Liberdade na Estrada.
Para a coordenadora da
Especializada Criminal e de Execução Penal, Larissa Guanaes, os dados apurados
pelo estudo vão possibilitar conhecer o público atendido pela instituição e
colaborar com a construção política junto ao Estado.
“Ao final de dois anos, teremos
aplicado esse questionário em todas as unidades prisionais do estado da Bahia
com os(as) internos(as) atendidos(as) pela Defensoria. Com isso, conseguimos
acessar outras partes da vida dessas pessoas. É um ganho institucional muito
grande para gente pensar em projetos e atuações futuramente”, explica a
defensora pública.
Interinamente, segundo o órgão,
a realização da pesquisa reforçou a importância de uma atuação articulada com
as demais áreas da Defensoria.
A aplicação do questionário
possibilitou a identificação de pessoas que precisavam registrar os filhos, com
processo de divórcio, entre outras demandas. Família (48,8%), Direitos Humanos
(26,4%) e Cível (26%) foram as mais apontadas pelos internos que tinham
necessidades de atuação da DP-BA.
Outro dado que chamou a atenção
da Especializada Criminal foi o número elevado de pessoas que não desenvolvem
atividades nas unidades prisionais (64,9%). Ao longo dos anos, a DP-BA tem
investido em atuações dentro dos conjuntos penais que possibilitem a formação
dos internos e a reinserção no mercado, como o Informática Livre e o curso de
Justiça Restaurativa.
“Essas ações impactam
diretamente no direito de remição de pena daqueles que já estão cumprindo pena,
pois três dias de trabalho diminuem um dia de pena. O número elevado de pessoas
com tempo ocioso nos sinaliza para a necessidade de fortalecermos o diálogo com
a Secretaria de Administração Penitenciária e as demais pautas ligadas à
temática, como a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial para ampliarmos a
oferta de atividades para os(as) internos(as)”, avalia a defensora Larissa.
A pesquisa operacionalizada pela Especializada Criminal durante o projeto Liberdade na Estrada foi desenvolvida em parceria com o Núcleo de Pesquisas Estratégicas da DP-BA. A aplicação dos questionários em todas as unidades prisionais do estado deve ser finalizada até o final do ano.