Foto: Marcelo Camargo / Agência
Brasil
Em suas redes sociais, o
deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor do projeto que se transformou na lei
que criou o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, disse que o
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teria recuado da intenção de acabar com o
Perse por meio da medida provisória 1202/2023. Haddad com líderes partidários e
deputados de diversos partidos no final da manhã desta terça-feira (5), na
residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O tema do Perse foi um dos
principais pontos discutidos na reunião. Segundo Felipe Carreras, Haddad teria
se comprometido com os líderes partidários a enviar um projeto de lei para a
Câmara com urgência constitucional para tratar do assunto. O governo tentará
ainda redesenhar o Perse, mas não deve mais insistir em acabar com o programa
por meio da medida provisória 1202/2023, editada no final de dezembro.
“Eu fiquei muito animado com o
resultado da reunião, já que ficou pactuado que vai ser tratado por projeto de
lei o Perse, ou seja, não vai ser apreciado na medida provisória 1202/2023, o
que eu considero uma grande vitória de todo o setor. Agora o governo vai enviar
um projeto de lei para votarmos até o final de março, a tendência é essa, e ser
discutido através do diálogo entre o Ministério da Fazenda, entre o parlamento,
entre o setor produtivo, ou seja, as entidades que compõem o setor turístico e
de eventos. Vamos esperar o governo enviar o projeto e fazer o confronto entre
os números e fazer filtros para que o Perse possa ser mantido”, disse
Carreras.
Na reunião, o ministro da
Fazenda apresentou números levantados pela pasta, que mostram que o volume de
recursos do Perse em 2023 teria sido de R$ 17 bilhões, bem acima do previsto
quando o Perse foi iniciado. Reunidos em sessão temática no Plenário do Senado
também na manhã desta terça, representantes de diversas entidades dos setores
de eventos, hotelaria e turismo contestam esses números, e apresentam estudo
que revela que pouco mais de R$ 6 bilhões teriam sido gastos com o programa.
Os dirigentes das entidades
pediram ao governo que seja mais transparente ao apresentar os número do que
teria sido gasto, assim como demonstrem quem teria cometido fraudes, conforme
alegado por Haddad. O ministro também teria falado sobre supostas fraudes
durante a reunião na casa do presidente da Câmara, mas não apresentou nenhum
dado específico sobre mau uso das benesses tributárias do Perse.
De acordo com relato do deputado
Felipe Carreras, todos os líderes na reunião concordaram que é preciso punir as
empresas que cometeram irregularidades no uso do benefício do programa. A mesma
opinião foi colocada por dirigentes de entidades do setor de eventos e
hotelaria que se pronunciaram no plenário do Senado.