Foto: Divulgação/Ministério do
Meio Ambiente
Japão formalizou, na última
terça-feira (27), a doação de 411 milhões de ienes (cerca de R$ 14 milhões)
para o Fundo Amazônia, maior iniciativa de redução de emissões provenientes de
desmatamento e degradação florestal (REDD+) do mundo. Desde o início da atual
gestão, em 2023, oito países, entre atuais e novos parceiros, anunciaram a
intenção de doar ao Fundo Amazônia, totalizando R$ 3,9 bilhões.
“A doação é um recurso inicial
de outras cooperações que virão, a partir de agora, da relação bilateral entre
o Japão e o Brasil”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
O contrato foi assinado pela
Embaixada do Japão e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), gestor do Fundo, em cerimônia na sede do Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima (MMA), em Brasília. Participaram da cerimônia de assinatura a
ministra Marina Silva, o embaixador do Japão, Teiji Hayashi, o diretor de
Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, e o
secretário de Ásia e Pacífico do Ministério das Relações Exteriores (MRE),
embaixador Eduardo Saboia.
Segundo o embaixador, a
transferência dos recursos ocorrerá até março: “Trata-se de um primeiro passo
para apoiar o combate ao desmatamento no Brasil”, afirmou Hayashi, que
ressaltou o interesse japonês em aprofundar a cooperação nipo-brasileira em
questões ambientais e climáticas.
Barbosa destacou que “com a
doação, o Japão torna-se o primeiro país asiático a apoiar o Fundo, reforçando
a parceria histórica entre os países”. Hoje, Noruega, Alemanha, Reino Unido,
Suíça e Estados Unidos formam o grupo de doadores internacionais.
O Fundo Amazônia é administrado
pelo BNDES em coordenação com o MMA e apoia projetos alinhados ao Plano de Ação
para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado
em junho de 2023.
O Fundo foi retomado em janeiro
de 2023, após quatro anos de paralisação por decisão do governo anterior. Desde
então, oito países anunciaram novas doações, reflexo da confiança internacional
na agenda do Brasil de combate ao desmatamento.
Em outubro, a Alemanha
desembolsou R$ 107 milhões, uma parcela do valor contratado de aproximadamente
R$ 187 milhões. No fim de 2023, doações de R$ 15 milhões dos EUA e de R$ 28
milhões da Suíça entraram no fundo.
Doações contratadas de R$ 497
milhões do Reino Unido e de R$ 80 milhões da Alemanha irão ingressar nos
próximos meses.
Há ainda recursos adicionais já
anunciados, que estão em fase de negociação: R$ 107 milhões da União Europeia,
R$ 245 milhões da Noruega, R$ 2,4 bilhões dos Estados Unidos, R$ 218 milhões do
Reino Unido e R$ 107 milhões da Dinamarca.
O Fundo encerrou o ano de 2023
com R$ 3,5 bilhões em doações já recebidas no BNDES, considerando o montante
acumulado desde a sua criação e os novos aportes desembolsados.
Historicamente, a Noruega é o
doador que mais contribuiu para o mecanismo, com 89,9% dos recursos já
recebidos, seguida por Alemanha (8,4%), Suíça (0,8%), Petrobras (0,5%) e
Estados Unidos (0,4%).