Marina Bracui, em Angra dos Reis (RJ) | Foto: Reprodução / BR Marinas
O deputado federal João Carlos
Bacelar (PL), conhecido na política baiana como "Jonga Bacelar", usou
parte de sua cota parlamentar de janeiro deste ano para abastecer embarcações.
Em pelo menos duas ocasiões no primeiro mês de 2024, o parlamentar baiano
gastou valores em combustível em marinas de Salvador e na cidade de Angra dos
Reis, no Rio de Janeiro.
Segundo o portal da
transparência da Câmara dos Deputados, o primeiro abastecimento ocorreu na
virada do ano, no período de Réveillon, quando a Câmara estava no chamado
"recesso parlamentar". Jonga Bacelar usou R$ 2.000,16 em 213 litros
de "óleo diesel verana" no "Posto Marina Bracui", em Angra
dos Reis (RJ). De acordo com o documento apresentado pelo deputado no sistema
do Legislativo, a nota fiscal eletrônica é datada em 2 de janeiro de 2024, às
13h58, e o pagamento foi feito em dinheiro.
O segundo abastecimento
disponível no site da Câmara foi feito na Bahia Marina, localizada na Avenida
Lafayete Coutinho, em Salvador. Três dias após a passagem pelo Rio de Janeiro,
o parlamentar pagou R$ 1.766,74, através de cartão de débito, por 200 litros de
"diesel marítimo" (R$ 1.318), 20 litros de "gasolina comum"
(R$122,74), seis litros de um óleo lubrificante mineral multiviscoso para uso
em motores diesel (R$240) e um litro de óleo lubrificante com componente
sintético para motores de popa de dois tempos a gasolina refrigerados a água
(R$86).
De acordo com a nota fiscal
eletrônica disponível na aba de combustíveis e lubrificantes da cota para o
exercício da atividade parlamentar, a compra foi feita em 5 de janeiro de 2024,
às 15h44. Ainda conforme a transparência, todas as despesas foram integralmente
reembolsadas pela Câmara, prática comum entre os deputados no uso da cota
parlamentar.
O Ato da Mesa n° 43, de 21 de
maio de 2009, sobre a Cota Parlamentar, autoriza o uso de combustível e
fretamento para embarcação desde que tenha fim para atividade parlamentar e que
a região onde o deputado tenha base eleitoral seja de difícil acesso para
veículos automotores.
Ainda no mês de janeiro, no dia
15, Jonga Bacelar gastou R$3.231,50 - e foi reembolsado - em "Saraiva
Comércio de Combustíveis", localizado na Praça Gago Coutinho, endereço
onde está o aeroporto internacional da capital baiana. O valor foi usado para
adquirir 281 litros de "Avgas 100LL", combustível para aeronaves
leves com motor a pistão.
Segundo o portal de Divulgação
de Candidaturas e Contas Eleitorais, na última eleição de 2022 o deputado
declarou ser proprietário de uma aeronave Embraer, de ano 1978, modelo 810C.
Procurado pelo Bahia Notícias
para prestar esclarecimentos, o deputado não atendeu os contatos feitos pela
reportagem.
USO DA COTA NÃO É INÉDITO PARA
DEPUTADO
Essa não é a primeira vez que o
deputado Jonga Bacelar tem seu nome no noticiário por uso de cota parlamentar.
Durante o recesso do começo de 2018, ele gastou R$ 967 no Posto Bahia Marina, em Salvador.
À época Jonga gastou, no dia 13
de janeiro (sábado), R$ 920 em 250 litros de diesel, além de R$ 47 com um
lubrificante mineral multiviscoso de três litros para uso em motores diesel -
itens compatíveis com a manutenção de uma embarcação marítima.