Encontro entre professores e secretária de Educação na semana passada Crédito: Reprodução

Após reunião com a secretária de Educação, Adélia Pinheiro, na semana passada para pedir a revogação da portaria da “aprovação em massa”, a APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia solicitou um novo encontro ao governo do Estado. Segundo a entidade dos docentes, foi informado informalmente que a conversa para tratar da medida acontecerá na próxima semana.

O primeiro encontro terminou sem acordo após o sindicato defender a revogação da portaria 190/2024. A APLB informou ainda que membros da entidade vão falar, na próxima terça-feira, na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) sobre a medida.

Na terça-feira (27), um encontro no colegiado teria a presença de Adélia Pinheiro - que ainda não se pronunciou sobre o assunto -, mas foi cancelado. Ela foi convidada pela deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) para falar na comissão. Segundo a assessoria da Secretaria de Educação, a portaria seria o “tema principal”. A parlamentar comunista, no entanto, disse que a reunião já estava marcada desde o ano passado, e a medida editada pela SEC não estaria no centro da discussão.

“Até porque a portaria não tem nenhum item que fale em aprovação automática. Quando saiu esse boato, eu tive o cuidado de ligar para a secretária e conversar com ela, e ela me disse: ‘Olívia, não existe isso, eu jamais conduziria um projeto educacional de aprovação automática pura e simplesmente. Então, tem um equívoco na interpretação’”, declarou a deputada.

A portaria é vista pela APLB como incentivo para a “aprovação em massa” de estudantes. O sindicato é ligado ao partido de Olívia Santana, o PCdoB. De acordo com a medida, discentes que não passaram em até cinco disciplinas podem prosseguir para a próxima série. Além disso, o texto estipula que o Conselho de Classe pode permitir a progressão do aluno reprovado se considerar que seu “desempenho global foi satisfatório” e ressalta que o controle da frequência deve focar no acompanhamento do aprendizado e não na reprovação. Isso, na opinião do coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, abre caminho para a aprovação de alunos que não frequentam as aulas.

Para o líder da oposição na Alba, o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), a ausência da secretária na Comissão de Educação foi uma manobra do governo para que ela não prestasse esclarecimentos sobre a portaria. “O governo quis blindar a vinda da secretária, que é pré-candidata a prefeita de Ilhéus. Ela, que foi secretária de Saúde, passou sem dizer porque estava lá, vai passar da mesma forma na Secretaria de Educação, trazendo no seu currículo o passa-passa, o passa todo mundo dos nossos estudantes”, afirmou.

A assessoria do governo informou que não localizou o pedido do sindicato de uma nova reunião.

*Sob orientação do editor Rodrigo Daniel Silva