Encontro entre professores e secretária de Educação na semana passada Crédito: Reprodução
Após reunião com a secretária de Educação, Adélia
Pinheiro, na semana passada para pedir a revogação da portaria da “aprovação em
massa”, a APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia
solicitou um novo encontro ao governo do Estado. Segundo a entidade dos
docentes, foi informado informalmente que a conversa para tratar da medida
acontecerá na próxima semana.
O primeiro encontro terminou sem acordo após o
sindicato defender a revogação da portaria 190/2024. A APLB informou ainda que
membros da entidade vão falar, na próxima terça-feira, na Comissão de Educação
da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) sobre a medida.
Na terça-feira (27), um encontro no colegiado teria
a presença de Adélia Pinheiro - que ainda não se pronunciou sobre o assunto -,
mas foi cancelado. Ela foi convidada pela deputada estadual Olívia Santana
(PCdoB) para falar na comissão. Segundo a assessoria da Secretaria de Educação,
a portaria seria o “tema principal”. A parlamentar comunista, no entanto, disse
que a reunião já estava marcada desde o ano passado, e a medida editada pela
SEC não estaria no centro da discussão.
“Até porque a portaria não tem nenhum item que fale
em aprovação automática. Quando saiu esse boato, eu tive o cuidado de ligar
para a secretária e conversar com ela, e ela me disse: ‘Olívia, não existe
isso, eu jamais conduziria um projeto educacional de aprovação automática pura
e simplesmente. Então, tem um equívoco na interpretação’”, declarou a deputada.
A portaria é vista pela APLB como incentivo para a
“aprovação em massa” de estudantes. O sindicato é ligado ao partido de Olívia
Santana, o PCdoB. De acordo com a medida, discentes que não passaram em até
cinco disciplinas podem prosseguir para a próxima série. Além disso, o texto
estipula que o Conselho de Classe pode permitir a progressão do aluno reprovado
se considerar que seu “desempenho global foi satisfatório” e ressalta que o
controle da frequência deve focar no acompanhamento do aprendizado e não na
reprovação. Isso, na opinião do coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, abre
caminho para a aprovação de alunos que não frequentam as aulas.
Para o líder da oposição na Alba, o deputado
estadual Alan Sanches (União Brasil), a ausência da secretária na Comissão de
Educação foi uma manobra do governo para que ela não prestasse esclarecimentos
sobre a portaria. “O governo quis blindar a vinda da secretária, que é
pré-candidata a prefeita de Ilhéus. Ela, que foi secretária de Saúde, passou
sem dizer porque estava lá, vai passar da mesma forma na Secretaria de
Educação, trazendo no seu currículo o passa-passa, o passa todo mundo dos
nossos estudantes”, afirmou.
A assessoria do governo informou que não localizou
o pedido do sindicato de uma nova reunião.
*Sob orientação do editor Rodrigo Daniel Silva