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O orçamento da Universidade Federal da Bahia (Ufba) para 2024 será de R$
173,2 milhões, R$ 13 milhões a menos do que os R$ 186,3 milhões recebidos em
2023, um corte equivalente a 7%.
Aplicada a correção inflacionária referente aos últimos 12 meses, pelo
IPCA, a defasagem é ainda maior: seriam necessários R$ 21,6 milhões a mais
somente para igualar a dotação orçamentária de 2023 mais a inflação.
Além disso, em valores nominais (ou seja, sem considerar sequer a
inflação), o orçamento de 2024 é inferior ao de 2014, quando a universidade
tinha menos alunos, cursos e área construída.
A Ufba explica que esse cálculo não é meramente ilustrativo, uma vez que
o índice inflacionário orienta os reajustes de todos os contratos assumidos
pela Universidade - entre os quais serviços de segurança, portaria e
limpeza, além das despesas com consumo de água e energia elétrica de uma
comunidade de mais de 50 mil membros.
O cenário não é exclusivo da Ufba. O orçamento destinado pela Lei
Orçamentária Anual (LOA) às universidades federais para o ano de 2024 sofreu um
corte de R$ 310,3 milhões em relação ao ano passado, caindo de R$ 6,2 bilhões
para R$ 5,9 bilhões.
"A defasagem orçamentária obriga a comunidade universitária, na
UFBA e em todo o país, a continuar enfrentando sacrifícios", afirma o
reitor Paulo Miguez. "O corte é inexplicável, na medida em que muitos
ministérios, inclusive o da Educação (MEC), tiveram seus orçamentos
incrementados neste ano. É preciso, portanto, que o MEC reorganize internamente
seu orçamento, contemplando as universidades."
O reitor considera que, embora haja compreensão por parte do Governo em
relação à importância das universidades, é preciso que isso se traduza
urgentemente em investimento. A suplementação orçamentária de 2023 representou
um indicativo de recomposição orçamentária para as instituições federais de
eduação superior (IFEs) - tendência frustrada, porém, pelo corte de 2024.
"As universidades são a grande aposta de nossa sociedade em
um futuro de conhecimento e liberdade, e por isso elas precisam ser protegidas,
e não abandonadas", afirma Miguez.