Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil
O Ministério da Saúde gastou sem
necessidade cerca de R$ 32 milhões em preservativos femininos durante o auge da
pandemia de Covid-19, em 2020. O ato foi constatado em um relatório publicado
pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Os produtos foram adquiridos por
uma empresa que foi investigada pela CPI da Covid, meses após o encerramento de
um outro contrato. De acordo com a auditoria da CGU, via publicação do G1, a
pasta efetuou licitação e adquiriu 10 milhões de preservativos femininos de
látex ou borracha, entre setembro de 2020 e setembro 2021.
A CGU indicou que na ocasião, a
pasta tinha em estoque pouco mais de 8,5 milhões de preservativos femininos,
comprados ainda em 2019. Durante 2021, cerca de 7,9 milhões de preservativos
distribuídos ainda eram do contrato anterior. Somente 10,8 mil foram da nova
remessa. Os itens comprados em 2020 começaram a ser efetivamente
distribuídos.
Somente 3,8 milhões dos produtos
ao longo daquela época A CGU apontou ainda que houve uma falha no
planejamento do órgão, principalmente em um momento crítico, sendo o auge da
pandemia.
"Espera-se que, a partir
dos resultados obtidos neste trabalho de auditoria, o Ministério da Saúde
planeje de forma mais assertiva suas aquisições; atue com mais transparência na
priorização das compras de insumos e maior racionalidade na otimização da
utilização dos recursos públicos e no dimensionamento das reais necessidades de
abastecimento e distribuição", diz o trecho do relatório da CGU.
Segundo o G1, a Controladoria
indicou que o ministério "seja tempestivo no acompanhamento dos contratos
e na aplicação e cobrança de penalidades aplicadas".
O relatório mostrou também que
as constatações da CGU podem se tornar processo administrativo, caso seja
identificado indícios de irregularidade por algum servidor. Até o momento, não
existe nenhuma punição aplicada.
O Ministério da Saúde respondeu
que "vai analisar os apontamentos trazidos pela Controladoria Geral da
União (CGU) sobre os contratos firmados na gestão passada".