Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro
(PL) ficou em silêncio durante o depoimento à Polícia Federal sobre os planos discutidos
no fim de 2022 para um golpe de Estado contra a eleição de Lula
(PT) à Presidência da República. A estratégia de se manter calado já havia sido
antecipada pela defesa de Bolsonaro. Os advogados alegam que não tiveram acesso
a todos os documentos obtidos pela investigação —como os depoimentos prestados
pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid no âmbito da delação premiada.
De acordo com informações do
Jornal Folha de São Paulo, Bolsonaro chegou à sede da PF em Brasília por volta
das 14h20. O depoimento estava previsto para começar às 14h30. Com a decisão de
Bolsonaro de se manter em silêncio, o depoimento foi encerrado pouco depois.
Ex-ministros, ex-assessores, militares e aliados também foram intimados a
prestar esclarecimentos à PF no mesmo horário. No total, serão 23 pessoas. Só
em Brasília, 13.
A defesa do ex-presidente pediu
três vezes ao STF (Supremo Tribunal Federal) para adiar a data da oitiva de
Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, negou os três
pedidos. A PF investiga as tratativas por um golpe de Estado desde que
encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, em janeiro de
2023, uma minuta de decreto para Bolsonaro instaurar estado de defesa na sede
do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O objetivo seria reverter o
resultado da eleição, segundo os investigadores. Com a delação de Mauro Cid e
as provas obtidas em outras operações, a PF chegou à conclusão de que Bolsonaro
teve acesso a versões da minuta golpista (não exatamente a mesma que estava com
Torres).
INVESTIGAÇÕES
De acordo com as investigações,
Bolsonaro chegou a pedir modificações no texto e apresentar a proposta aos
chefes militares, para sondar um possível apoio das Forças Armadas à
empreitada. A primeira versão do texto teria sido apresentada ao ex-presidente
pelo seu assessor de assuntos internacionais, Filipe Martins, e o padre José
Eduardo de Oliveira e Silva numa reunião no Palácio da Alvorada em 19 de
novembro de 2022.
Segundo a PF, o jurista Amauri
Feres Saad também teria participado das discussões sobre a minuta golpista que
foi apresentada a Bolsonaro, participando de reuniões posteriores. O texto
destacava uma série de supostas interferências do Poder Judiciário no Poder
Executivo —os chamados "considerandos", que, na visão dos
investigados, daria base jurídica para o golpe de Estado.
Na sequência, a minuta previa a
prisão dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e do presidente
do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em relatório da investigação, a PF diz que
Filipe Martins e Amauri Saad fizeram ajustes na minuta do decreto e
apresentaram a nova versão do texto ao ex-presidente Bolsonaro em 7 de dezembro
de 2022.
"Após os ajustes, Jair
Bolsonaro teria convocado os Comandantes das Forças Militares no Palácio da
Alvorada para apresentar o documento e pressionar as Forças Armadas", diz
trecho do relatório.
O tenente-coronel Mauro Cid
disse, na delação, que o comandante da Marinha à época, almirante Almir
Garnier, teria concordado com o golpe de Estado, "colocando suas tropas à
disposição do presidente", segundo a PF.
Dois dias depois da reunião, Cid
enviou um áudio para o comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmando
que Bolsonaro teria feito novas alterações no texto e que gostaria de conversar
com o chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército, general Estevam
Theophilo.
"É hoje o que que ele fez
hoje de manhã? Ele enxugou o decreto né? Aqueles considerandos que o senhor viu
e enxugou o decreto, fez um decreto muito mais, é, resumido, né? E o que ele
comentou de falar com o General Theophilo? Na verdade, ele quer conversar",
disse Cid.