Foto: Paula Fróes/GOVBA
Após a polêmica publicação da
Portaria nº 190/2024, no último dia 27 de janeiro, que gerou críticas de
educadores que a acusam de dificultar a reprovação de estudantes que não tenham
conseguido o desempenho exigido durante o ano letivo, a Secretaria da Educação
da Bahia (SEC), emitiu um posicionamento acerca da Portaria.
Em nota enviada ao Bahia
Notícias, a SEC afirmou que a medida busca ampliar as estratégias para
assegurar o êxito na permanência do estudante na escola e dar oportunidade para
o estudante progredir dentro da jornada escolar a partir de uma série de ações
que incluem aumento de ofertas, formação, Bolsa Presença, busca ativa,
Progressão Parcial entre outras.
“Este projeto considera uma
percepção de avaliação integral, olhando o estudante pelas seus talentos e
interesses ao invés das lacunas, propondo que ele possa recuperar, através do
Regime de Progressão Parcial estruturado, as pendências para componentes curriculares
específicos, partindo do entendimento que a reprovação de ano não é uma medida
eficaz no objetivo de retenção e formação do estudante”, dizia a nota.
A nota vem após a Associação dos
Professores Licenciados do Brasil - Secção da Bahia (APLB-BA), afirmar nas
redes sociais, que a categoria não foi consultada para a elaboração da Portaria
e ter classificado a medida como generalista. O próprio governador, Jerônimo
Rodrigues (PT), deu uma declaração polêmica que sugere aprovação
automática de estudantes.
“Fico muito triste, como
governador e como professor, quando vejo professoras e professores reprovando
alunos. Não pode ser um educador que tenha que dizer no final do ano ‘você está
reprovado’. Quando se reprova, é a escola que está reprovada. É a escola que
não tem condições de dizer que tirou o aluno da escuridão. A escola que reprova
é uma escola autoritária, preconceituosa e não cabe na Bahia de Anísio Teixeira
e Rui Barbosa”, disparou o governador.
Ainda por meio de nota, a SEC
afirmou que a Portaria não proporciona uma aprovação automática e que o
Conselho de Classe permanece com as suas atribuições regimentais. A pasta ainda
destacou que, através da nova medida, o estudante tem a chance de recuperar os
conhecimentos relacionados aos componentes curriculares em dependência, por
meio do incentivo aos estudos, durante o primeiro trimestre letivo da série
atual, demonstrando alcance desta meta por meio da aprovação, com o mínimo da
média escolar.
“Diante da impossibilidade de
alcance desse aproveitamento, serão disponibilizados a eles orientações por
meio de plano de estudos, cadernos específicos, aulas online com acompanhamento
do percurso por professores da Coordenação Pedagógica para que sejam submetidos
à avaliação. Caso o estudante não obtenha êxito em sua aprovação, ao final do
ano letivo, o Conselho de Classe avaliará a trajetória do estudante”, dizia a
nota da SEC.