Foto: Divulgação / SSP-BA
O Ministério Público estadual
(MP-BA) denunciou, nesta terça-feira (20), dois policiais militares, Emerson
Severo da Silva e Neilo Carlos Souza Silva, por homicídio qualificado por
motivo torpe e sem possibilitar defesa da vítima. Segundo a denúncia, a dupla é suspeita de executar o jovem cigano, Lindomar
Santos Matos, em 2021, no município de Aracatu,
na intenção de vingar a morte de dois policiais, no Distrito de José
Gonçalves, zona rural do município de Vitória da Conquista.
A denúncia se baseia em laudos
periciais que demonstram que a quantidade de disparos efetuados pelos policiais
militares (eles alegaram um total de quatro tiros à distância) e o local em que
a vítima foi atingida divergem com o alegado por eles. As investigações
apontaram que Lindomar foi encurralado em um cômodo externo de um bar
localizado na BA-142 e foi executado com dez disparos de fuzil, alguns deles
efetuados à curta distância, sem qualquer chance de defesa.
A vítima, de 15 anos, estaria
fugindo desde a noite anterior de uma perseguição policial à sua família, no
entanto, não consta nenhum registro que o adolescente tenha cometido qualquer
delito que justificasse a busca policial contra ele, que chegou a contar com
quatro guarnições. A perseguição teria começado após um residente negar abrigo
ao jovem cigano e chamar a polícia, evidenciando que os policiais já sabiam
previamente a identidade do rapaz.
“Os denunciados tinham a
intenção clara e evidente de executar a vítima, considerando a desproporção da
força utilizada pelos agentes públicos contra o adolescente, os quais deveriam
saber dosá-la, se realmente houvesse a intenção de apenas se defender. Ademais,
estavam em superioridade numérica e portavam armas não letais capazes de
imobilizar a vítima, facilitando a sua captura, sem alcançar o resultado
morte”, destaca a denúncia oferecida pela 4ª Promotoria de Justiça de Brumado e
pelo Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp).
A perícia indica que o jovem
recebeu dez tiros, sendo que pelo menos dois foram pelas costas e que houve
alteração da cena do crime com a retirada do corpo de Lindomar, já sem vida,
para forjar uma falsa prestação de socorro em hospital da região.