Carros Crédito: Reprodução / Shutterstock
Os proprietários de veículos licenciados na Bahia
ainda podem pagar o IPVA 2024 com um desconto atrativo, de 8% para quitação à
vista, oferecido pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Os prazos de
vencimento, com início em março, desta vez variam de acordo com o número final
da placa do veículo, e podem ser consultados no Calendário do IPVA 2024.
De acordo com a Sefaz-BA, trata-se de nova
oportunidade para quem perdeu o desconto de 15% oferecido aos contribuintes até
o último dia 7 de fevereiro.
Para as placas terminadas com os números 1 e 2, o
pagamento deve ser realizado até os dias 27 e 28 de março, respectivamente. Em
abril, vencem as placas de final 3 (29/04) e 4 (30/04). Em maio, é a vez das
placas 5 (28/05) e 6 (29/05). Já em junho, encerram os prazos para as placas 7
(27/06) e 8 (28/06). O calendário de desconto se encerra em julho para as
placas terminadas em 9 (30/07) e 0 (31/07).
O abatimento é calculado de forma automática na
hora do pagamento, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras
da Sefaz-BA: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. Outra possibilidade é pagar
via pix, também em cota única, o DAE Integrado (Documento de Arrecadação
Estadual), que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas. Este novo
procedimento, que pode ser feito por meio do portal ba.gov.br, implantado em
2023 em uma parceria entre a Sefaz-BA, o Detran e a Secretaria da Administração
do Estado (Saeb).
Parcelamento
O Estado da Bahia manteve, por outro lado, a
possibilidade de parcelamento em cinco vezes, que é feito conforme calendário
anual que leva em conta o número final da placa do veículo. Caso a opção seja
por parcelar o IPVA, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos
referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser
pagos até o prazo final de quitação em cota única ou da quinta parcela do IPVA.
O imposto do exercício de 2024 só poderá ser
parcelado se o valor do débito for igual ou superior a R$120,00. A Sefaz-Ba
lembra que a opção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2024 será
admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o do exercício de 2024.
Redução no IPVA
O IPVA ficou em média 2,61% mais baixo em 2024 na
Bahia. A queda é puxada pelos automóveis, que tiveram recuo médio de 4,25% no
imposto, e pelos utilitários, cuja redução foi de 5,22%. “O país vive um novo
momento econômico, com uma série de indicadores positivos, e isto se manifesta
também no menor custo do IPVA, sobretudo para os proprietários de automóveis e
utilitários”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
Este novo momento é refletido no estudo realizado
pela Fundação de Pesquisas Econômicas – Fipe, responsável pelos cálculos para
confecção da Tabela de Valores Venais dos veículos em circulação no estado, que
leva em conta os preços praticados em outubro de 2023. A tabela pode ser
conferida no site www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica => IPVA
=> Base de Cálculo dos Veículos Automotores.