Caixa Econômica Federal Crédito: Marcelo Camargo/Agência
Cerca de 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em
janeiro podem sacar, a partir desta quinta-feira (15), o valor do abono
salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no
aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 1,9 bilhão neste mês.
Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de
nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do
Pasep . Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste ano, R$ 22,6 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho
Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de
2024 será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total,
21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do
PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares
têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do
Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis
lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de
inscrição, no caso do Pasep. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes
e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar
convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo
menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias
no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até
dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados
corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou
com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de
R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio.
Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio,
de R$ 1.412.
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na
Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu
nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social
digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja
possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão
do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa
Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por
mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é
correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é
correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua
titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou
no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de
identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano
corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a
recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o
dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.