O
Plantão Integrado dos Direitos Humanos, composto por diversos órgãos e
secretarias do governo estadual, além de representantes de outras esferas, já
registrou 2.173 ocorrências relacionadas a diferentes situações de desrespeito
a direitos durante o Carnaval. O balanço parcial foi apresentado na manhã desta
terça-feira (13), mas o trabalho continua sendo executado até o final da festa
em dois pontos fixos: na sede do Procon-BA, na Rua Carlos Gomes, e na Barra, no
Edifício NAU, na Rua Alfredo Magalhães.
O secretário da SJDH, Felipe Freitas, enfatizou a importância do
Plantão Integrado. “Possibilitou uma ação preventiva em todos os circuitos da
folia, nos ajudou a identificar pontos de aprimoramento durante a festa e
proporcionou atendimento direto a mais de 2 mil pessoas recebidas pelas nossas
equipes, tanto nos postos físicos quanto por meio das equipes móveis”.
Com foco especial em crianças e adolescentes, do total de
ocorrências até a segunda-feira de Carnaval, mais de 400 foram acolhidos.
Situações como exploração de trabalho infantil, negligência de vulneráveis,
trabalho em condições precárias e dificuldade de acessibilidade estão entre as
mais frequentes.
Neste Carnaval, as equipes de mobilização do Plantão Integrado
circulam nos territórios tradicionalmente ocupados pela população LGBTQIAPN+,
como o Porto da Barra, o Beco das Cores, o Passeio Público e o Largo 2 de
Julho. Além disso, foram distribuídas cartilhas informativas sobre diversidade
sexual e de gênero nos postos de atendimento das polícias.
O Plantão Integrado acompanha caso a caso em diálogo permanente
com o Observatório Municipal da Discriminação Racial, LGBT e Violência contra
Mulher, a Polícia Civil, Postos de Saúde e outros equipamentos da rede de
cuidado e assistência.
Reunindo órgãos públicos das três esferas de governo e entidades
da sociedade civil, o Plantão Integrado atua conjuntamente na proteção e defesa
dos direitos humanos, seja prevenindo situações de violação, seja atendendo
casos em que a situação de risco já esteja instalada.
Durante todos os dias da folia, equipes estarão a postos nos
pontos fixos para atendimento, recepção e registro de denúncias, além do
encaminhamento de possíveis casos de violações de direitos. Os Plantões
Integrados visam atender públicos prioritários da estratégia, como Crianças e
Adolescentes, Pessoas com Deficiência, Pessoas Idosas, Pessoas LGBTQIAPN+,
Consumidores, Mulheres, Pessoas Negras e Catadores de Recicláveis.
Ações de prevenção, abordagens sociais, visitas e fiscalizações
em diferentes estruturas do Carnaval também fazem parte do trabalho dos
diferentes órgãos do Plantão Integrado.