PM de São Paulo Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil
A Polícia Militar de São Paulo matou mais duas
pessoas na Baixada Santista, litoral do estado, neste final de semana. Ao todo,
foram 20 mortos na região em supostos confrontos contra a polícia desde o dia 2
de fevereiro, quando o policial militar Samuel Wesley Cosmo foi morto em
Santos, durante patrulhamento. Na ocasião, a Secretaria de Segurança Pública
(SSP) informou que as polícias civil e militar se mobilizaram para localizar e
prender os envolvidos no crime contra Cosmo.
De acordo com a SSP, policiais militares da Rondas
Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) faziam ronda em Santos, no domingo (11),
quando suspeitaram de um homem que andava de bicicleta. O homem foi atingido
por disparos de arma de fogo, após um suposto confronto, e socorrido na Unidade
de Pronto Atendimento (UPA) da zona noroeste, onde morreu. A Polícia Civil
solicitou perícia no local e investiga o caso.
No domingo, moradores de bairros da periferia da
Baixada Santista denunciaram a prática de execuções, tortura e abordagens
violentas por policiais militares contra a população local e egressos do
sistema prisional. Os relatos foram colhidos por uma comitiva formada pela
Ouvidoria da Polícia de São Paulo, Defensoria Pública, e parlamentares, como os
deputados estaduais de São Paulo Eduardo Suplicy (PT) e Mônica Seixas (PSOL).
De acordo com os relatos, os policiais falam
abertamente em ameaças aos jovens usuários de drogas, aos aviõezinhos, e que a
polícia vai vingar o policial morto. “A sociedade e os territórios periféricos
estão muito assustados, relatando abordagens truculentas, violentas e
aleatórias, busca de egressos do sistema prisional, torturas e execuções. O que
a gente está vendo aqui é um estado de exceção. O Estado autorizando a sua
força policial a executar pessoas sem o devido processo legal, sem mandado
judicial, sem chance à ampla defesa”, denunciou a deputada Mônica Seixas à
Agência Brasil, na ocasião.
A SSP informou que todos os casos estão sendo
apurados e que, desde o início do ano, foram registradas seis mortes de
policiais em todo o estado, sendo quatro PMs ativos e um inativo, e um policial
civil em serviço. Desse total, três foram na Baixada Santista, em 26 de
janeiro, um PM; um policial da Rota, em 2 de fevereiro; e outro PM no dia 7.
A terceira fase da Operação Verão, com reforço de
policiais de batalhões de diversas regiões, da Rondas Ostensivas Tobias de
Aguiar (Rota) e do Comando de Operações Especiais (COE), teve início justamente
na quarta-feira (7), segundo a SSP.
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida,
publicou, no sábado, nas redes sociais, uma nota manifestando preocupação em
relação à atuação da polícia na Baixada Santista. “O Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania (MDHC) vem a público externar a preocupação do governo
federal diante dos relatos recebidos pela Ouvidoria Nacional de Direitos
Humanos de que graves violações de direitos humanos têm ocorrido durante a
chamada Operação Escudo”, diz o texto.
Na sexta-feira (9), a prefeitura de São Vicente, na
Baixada Santista, cancelou o carnaval de rua na cidade em razão da falta de
segurança.
Operação Escudo
O estado de São Paulo deu início à Operação Escudo,
na Baixada Santista, após a morte do soldado Patrick Bastos Reis, pertencente à
equipe da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), que foi baleado e morto em
Guarujá, no dia 27 de julho do ano passado. Segundo a SSP, Reis foi atingido
durante patrulhamento em uma comunidade por um disparo de calibre 9 milímetros.
A operação resultou na morte de 28 pessoas em 40 dias de duração. Na época,
moradores da região também chegaram a denunciar execuções e ilegalidades.
Para a socióloga Giane Silvestre, pesquisadora do
Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), ouvida
pela Agência Brasil, é fundamental que não se repita o que aconteceu na
Operação Escudo de 2023, no litoral paulista. Segundo ela, nenhuma operação
policial que resulta nessa quantidade de pessoas mortas pode ser considerada
uma operação de sucesso e que operação policial de sucesso é aquela que
preserva a vida das pessoas.
Na avaliação da especialista, a lógica de
enfrentamento deixa os policiais mais vulneráveis a esse tipo de ataque e a
melhor forma de lidar com a violência contra os policiais é atuar com foco na
prevenção com investigações qualificadas.