Foto: Bruna Rocha/ Divulgação
O Comitê de Proteção Integral
dos Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia notificou 236 casos de
trabalho infantil e negligência do público infantojuvenil durante os quatro
primeiros dias de Carnaval em 2024. Dados do plantão integrado apontam que
crianças e adolescentes equivalem a 87% dos casos de violações de direitos e
situações de risco social.
Do total de notificações, 57%
envolvem meninos e 96% são de pessoas negras. Situações de negligência compõem,
junto ao trabalho infantil, os índices de violações. Os casos tipificados como
vulnerabilidade e risco social compreendem um conjunto de privações
relacionadas às desigualdades sociais existentes e experimentadas ao longo da
vida. São situações de extrema pobreza, ausência de renda, acesso precário aos
bens e serviços públicos, fragilização de vínculos afetivos, entre outros
complicadores, como a violência doméstica e o uso excessivo de álcool e outras
drogas.
O Plantão Integrado é uma
estratégia de monitoramento de violações, que articula redes de proteção e
sistematiza dados para a formulação de políticas públicas. Além dos diferentes
serviços envolvidos no mutirão, 172 profissionais estão disponíveis todos os
dias de Carnaval, das 9h às 3h, com equipes volantes e fixas. Espalhadas em
diferentes pontos dos circuitos, as equipes estão capacitadas para identificar
violações e encaminhar os casos para as unidades fixas, na sede do Procon-Ba,
na Avenida Carlos Gomes (posto principal) e na Rua Marquês de Caravelas, na
Barra (posto de apoio).