Foto: Jefferson Peixoto / Secom / PMS
O Ministério do Desenvolvimento
e Assistência Social, Família e Combate à Fome incluiu mais 7 milhões de
famílias na revisão cadastral do Cadúnico (Cadastro Único) em 2024, entre
beneficiários ou não do Bolsa Família.
São dois procedimentos: revisão
e averiguação cadastral. A revisão abrange cadastros desatualizados há mais de
24 meses, já a averiguação verifica inconsistências de renda, vínculo
empregatício ou composição familiar. Uma mesma família pode estar nos dois
processos dependendo da sua situação.
O CadÚnico é um passo essencial
para pleitear renda assistencial por programas sociais como Bolsa Família, BPC
(Benefício de Prestação Continuada), Tarifa Social de Energia Elétrica e
Carteira da Pessoa Idosa, entre outros.
Segundo o MDS, as famílias que
estão na ação de qualificação cadastral devem procurar o Cras (Centro de
Referência de Assistência Social) ou a gestão municipal do Cadastro Único para
atualizar seus dados. Algumas precisarão que a atualização seja realizada no
domicílio.
Desde o dia 11 de janeiro de
2024, os municípios já têm acesso às listagens de famílias ou à consulta aos
dados por meio do Portal de Gestão do Cadastro Único e devem seguir o
cronograma de atualização disponível na instrução normativa nº 5, de 4 de janeiro
de 2024.
O ministério afirma que "as
ações de qualificação precisam ser contínuas, para garantir que o Cadastro
Único reflita a realidade das famílias", distribuindo renda a quem
realmente necessita.
A revisão do CadÚnico realizada
no ano passado levou a um corte de 1,7 milhão de famílias unipessoais da
relação de beneficiários. São famílias de uma pessoa, que estavam recebendo o
benefício irregularmente ou integravam uma família maior, mas fizeram a opção
indevida.'