Foto: Pedro França / Agência Senado
O senador e ex-vice-presidente
da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS) divulgou nota nesta sexta-feira
(9) para tentar explicar o discurso da véspera, em que conclamou comandantes
das Forças Armadas a não se omitirem contra a "condução arbitrária de
processos ilegais".
Na nota, o senador afirma que
não incitou nem se referiu a nenhum tipo de ruptura institucional ou golpe, e
que disse em seu discurso que era preciso "afastar claramente qualquer
postura que seja radical, de ruptura".
O general afirma que é legalista
e que conclamou os comandantes porque entende que os processos envolvendo
militares deveriam tramitar na Justiça Militar. O caso está hoje na Justiça
comum, sob responsabilidade do STF (Supremo Tribunal Federal).
"A referência feita é
relacionada a processos ilegais conduzidos em casos envolvendo militares da
ativa e à necessidade de ação das Forças Armadas e da Justiça Militar, na
instauração de inquéritos policiais militares (IPM) para a condução de investigações,
em caso de militares da ativa supostamente envolvidos em irregularidades, no
exercício de cargos e funções de natureza militar", diz trecho da nota.
"O senador é e sempre será
legalista, guiando todas suas ações na vida pública sempre com respeito à
Constituição e às leis."
Nesta quinta, o general afirmou:
"No caso das Forças Armadas, os seus comandantes não podem se omitir
perante a condução arbitrária de processos ilegais que atingem seus integrantes
ao largo da Justiça Militar. Existem oficiais da ativa sendo atingidos por
supostos delitos, inclusive oficiais generais. Não há o que justifique a
omissão da Justiça Militar".
Depois do discurso, a bancada do
PSOL na Câmara dos Deputados acionou o Supremo para pedir a prisão preventiva e
a quebra de sigilo telefônico do senador por suposto atentado contra a
democracia e o Estado de Direito.
c
A decisão do ministro Alexandre
de Moraes que autorizou a operação da PF afirma Jair Bolsonaro (PL) não só teve
acesso a uma minuta de golpe, mas também pediu modificações. O documento teria
sido escrito pelo ex-assessor presidencial Filipe Martins, preso nesta quinta
(8).
A minuta determinava a prisão de
"diversas autoridades", segundo investigadores. O texto citava
inicialmente Moraes, o ministro do Supremo Gilmar Mendes e o presidente do
Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).