A Suprema
Corte americana deu a entender nesta quinta-feira (8) que não está convencida
de que Donald Trump deve ser impedido de participar das primárias republicanas.
Era esperada uma postura mais cética dos
juízes conservadores, mas mesmo os liberais questionaram duramente Jason
Murray, advogado que representa os eleitores do Colorado que conseguiram tirar
o empresário das primárias no estado.
O ex-presidente, que não participou da
sessão, se disse satisfeito com a audiência e confiante na vitória. Falando a
jornalistas de sua residência em Mar-a-Lago, na Flórida, ele voltou a negar que
tenha feito qualquer coisa errada em 6 de Janeiro de 2021, quando seus
apoiadores invadiram o Capitólio na tentativa de impedir a confirmação da
vitória de Joe Biden.
O argumento de quem defende retirar o
ex-presidente da corrida é que houve uma insurreição, da qual o empresário
participou e que, por isso, ele deve ser desqualificado da candidatura a cargos
públicos com base na Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição.
A tese serve de base para ações apresentadas
em mais de 30 estados contra Trump, acatada até agora apenas em dois. É o
recurso do ex-presidente contra a decisão do Colorado que está em análise pela
Suprema Corte.
Os juízes, no entanto, não se concentraram
tanto sobre se o ex-presidente cometeu insurreição ou não na sessão desta
quinta. Em vez disso, o foco foi a capacidade de um estado desqualificar um
candidato em uma eleição nacional.
O juiz conservador Clarence Thomas, por
exemplo, foi um dos que mais pressionou Murray, pedindo exemplos de quando uma
ação do tipo ocorreu no passado.
"O ponto da 14ª Emenda é restringir o
poder dos estados, certo?", questionou o presidente da Corte, John G.
Roberts Jr. O texto foi incluído na Constituição após a guerra civil, e prevê
uma série de direitos, como o de cidadania e proteção perante a lei.
De modo surpreendente, a juíza liberal
Ketanji Brown Jackson reforçou esse argumento, apontando que a experiência
histórica mostraria que a Seção 3 visava impedir que estados do Sul retomassem
o poder após a derrota na guerra de secessão. Ou seja, mirava eleições
estaduais, não nacionais.
Nisso, ela tocou em um dos pontos-chave da
defesa de Trump: como o trecho da Constituição não cita explicitamente o cargo
de presidente, o veto não abarcaria esse cargo. Murray retorquiu que a posição
está implícita, uma vez que o trecho cita "funcionário público"
-definição que engloba o presidente, argumentou.
As implicações políticas do banimento do
republicano não foram ignoradas na audiência. O juiz Samuel Alito, por exemplo,
pressionou Murray para explicar como a retirada de Trump da corrida, da qual é
o líder absoluto, não causaria uma situação de descontrole.
O juiz Brett Kavanaugh, indicado pelo
ex-presidente, ecoou o argumento de sua defesa, questionando se impedir o
republicano de disputar a eleição não seria prejudicial à democracia.
O advogado de Trump, Jonathan Mitchell, se
amparou em dois argumentos principais: o trecho não cita o cargo de presidente,
e a necessidade de participação do Congresso na decisão de banir um candidato
em uma eleição nacional.
Apesar da sinalização de que a Suprema Corte
deve anular a decisão do Colorado, Murray disse a jornalistas após a audiência
que está confiante na vitória. "Hoje é um dia que testa o compromisso da
nossa nação com o Estado de Direito e se a Constituição se aplica a todos,
independentemente de sua popularidade", disse.