Foto: Reprodução / Metrópoles
A Polícia Federal encontrou
nesta quinta-feira (8), dentro da sede do PL, em Brasília, documento que defende e anuncia a
decretação de um estado de sítio e da garantia da lei e da ordem no país.
Segundo apuração do colunista
Valdo Cruz, o documento foi encontrado na sala de Jair Bolsonaro na sede do
partido. O papel foi encontrado durante operação para apurar o envolvimento de
Bolsonaro, militares e ex-ministros num suposto plano para dar um golpe de
Estado no fim de 2022 e evitar a eleição de Lula como presidente. O documento
não está assinado.
Segundo o G1, trata-se de
uma espécie de discurso, por escrito, que sustenta que a ruptura do Estado
Democrático de Direito estaria “dentro das quatro linhas da Constituição”,
expressão muito usada por Bolsonaro em atos e discursos públicos quando presidente.
O blog teve acesso ao documento.
Ele cita até Aristoteles e diz que a resistência a “leis injustas” é um
“princípio do Iluminismo”. O texto é apócrifo —ou seja, sem autenticidade
comprovada.
“Afinal, diante de todo o
exposto, e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de
Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com
base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o estado
de Sítio e, como ato contínuo, decreto operação de garantia da lei e da ordem”,
diz o parágrafo final.
A PF realizou nesta quinta a
mais ampla operação para desvelar a participação de ex-integrantes do governo,
civis e militares, e também de aliados políticos de Bolsonaro na tentativa de
golpe que culminou com a invasão dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro
de 2023. Os generais Braga Netto e Augusto Heleno estão entre os mais de 30
alvos da operação e aparecem nos registros da ação como defensores da ruptura.
Em um dos diálogos captados pela
PF, Braga Netto chega a chamar o general Freire Gomes, ex-comandante do
Exército, de “cagão” por não ter aderido ao plano golpista e ordena que
militantes radicais cerquem a casa do militar, à época à frente da instituição
militar. Já Heleno foi gravado pelo próprio grupo de Bolsonaro em uma reunião,
em julho de 2022, dizendo que uma “virada de mesa, um soco na mesa” teria que
ser feito antes da disputa eleitoral. “Depois não vai ter VAR”, ele avaliou.
A PF também afirma que havia uma
minuta golpista que pedia a prisão dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar
Mendes, do STF, e do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco. O documento,
dizem os investigadores no processo que dá base ao caso, foi discutido com
Bolsonaro, que determinou a retirada dos nomes de Mendes e Pacheco, mas manteve
a ordem de prisão de Moraes e a determinação de novas eleições. Na ocasião, ele
já havia sido derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva.