Foto: SEC
O MEC divulgou as regras e o
calendário do programa Pé-de-meia, que pagará uma bolsa para alunos de baixa
renda do ensino médio.
A poupança pode chegar a R$ 9,2
mil. O programa Pé-de-meia é um incentivo para que alunos da rede pública não
abandonem os estudos.
O programa deve atender cerca de
2,5 milhões de estudantes, diz o MEC. As portarias foram publicadas na edição
desta quinta-feira do DOU.
QUEM PODE PARTICIPAR
Estudantes de 14 a 24 anos da
rede pública. Eles devem estar matriculados no ensino médio ou EJA (Educação
para Jovens e Adultos).
A família dos alunos deve estar
inscrita no CadÚnico. Terão prioridade as famílias que recebem o Bolsa Família.
COMO SE INSCREVER
As escolas enviarão ao MEC os
dados dos estudantes. O governo fará um cruzamento de dados para definir quais
alunos têm direito ao programa.
As contas bancárias serão
abertas pelo MEC. Para receber o benefício, os estudantes devem ter CPF e estar
inscritos no CadÚnico.
Neste ano, o governo vai
considerar as informações contidas no CadÚnico no dia 10 de fevereiro de 2024.
QUAIS SÃO OS VALORES
Incentivo para matrícula. Valor
anual de R$ 200.
Incentivo de frequência. Valor
total de R$ 1.800 pago em nove parcelas. Em 2024, o benefício será pago em oito
parcelas, totalizando R$ 1.600.
Incentivo para conclusão do ano.
Valor anual de R$ 1.000.
Incentivo para o Enem. Parcela
única de R$ 200.
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO 2024
Incentivo de matrícula: de 26 de
março a 7 de abril.
Incentivo de frequência: de 29
de abril a 30 de dezembro.
Incentivo de conclusão: 24 de
fevereiro de 2025 a 3 de março de 2025.
Incentivo para o Enem: 23 de
dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
REGRAS PARA O PAGAMENTO
Para receber o incentivo de
matrícula, o aluno deve estar matriculado na escola até dois meses após o
início ano letivo.
Para receber o incentivo de
frequência, o aluno deve cumprir pelo menos 80% das horas letivas.
Para receber o incentivo de
conclusão, o aluno deve passar de ano. Se for o caso, o aluno deve ter a
participação comprovada em exames de avaliação, como o Saeb (Sistema de
Avaliação da Educação Básica).
Para receber o incentivo do
Enem, o aluno deve ter concluído o ensino médio e estar presente nos dois dias
de prova.
Serão desligados do programa os
alunos que reprovaram de ano duas vezes consecutivas, abandonarem os estudos
por mais de dois anos ou não atenderam mais os critérios do programa, como
idade.