null Crédito: Agência Brasil
O governo federal pretende eliminar ou reduzir,
como problema de saúde pública, 14 doenças e infecções que acometem, de forma
mais intensa, populações em situação de maior vulnerabilidade social. Tais
doenças são conhecidas como socialmente determinadas.
O decreto que institui o programa Brasil Saudável
foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da
Saúde, Nísia Trindade, e publicado nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da
União.
Dados do ministério mostram que, entre 2017 e 2021,
as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59
mil pessoas no Brasil. A meta é eliminar a malária, a doença de Chagas, o
tracoma, a filariose linfática, a esquistossomose, a oncocercose e a
geo-helmintíase, além de infecções de transmissão vertical, como sífilis,
hepatite B, HIV e HTLV.
O programa prevê ainda a redução da transmissão da
tuberculose, da hanseníase, das hepatites virais e do HIV/aids. Ao todo, 14
ministérios devem atuar em diversas frentes, como enfrentamento da fome e da
pobreza; ampliação dos direitos humanos; proteção social para populações e
territórios prioritários; qualificação de trabalhadores, movimentos sociais e
sociedade civil e ampliação de ações de infraestrutura e de saneamento básico e
ambiental.
Municípios prioritários
A expectativa do governo federal é que grupos mais
vulneráveis socialmente corram menos risco de adoecer e que pessoas atingidas
pelas doenças e infecções abrangidas pela programa possam realizar o tratamento
de forma adequada, com menos custo e melhor resultado.
O programa identificou 175 municípios como
prioritários por possuírem altas cargas de duas ou mais doenças e infecções
determinadas socialmente.
Análise
Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a ação é
estratégica para o país e representa uma importante agenda. Na cerimônia de
lançamento do Brasil Saudável, a ministra lembrou que as doenças determinadas
socialmente, diferentemente do que muitos pensam, não são causadas pela
pobreza, mas pela desigualdade.
Em sua fala, Nísia lembrou que, quando se fala de
determinantes sociais, fala-se também de determinantes étnico-culturais. Na
avaliação da ministra, a desigualdade impacta não apenas as 14 doenças listadas
pela pasta, mas todo tipo de enfermidade – desde doenças crônicas até o
tratamento do câncer.
Durante o evento, o diretor-geral da Organização
Pan-Americana da Saúde (Opas), Jarbas Barbosa, classificou o programa como
ambicioso e destacou que as Américas têm grande liderança no mundo em relação à
eliminação de doenças como varíola e malária. “Há avanços importantes na
região.”
Jarbas lembrou que, infelizmente, a pandemia de
covid-19 impactou negativamente todos os sistemas de saúde da região e que a
iniquidade nas Américas continua tremenda. “É, talvez, a região mais desigual
do mundo”, disse o diretor da Opas, ao citar que temos, ao mesmo tempo, a nação
mais rica do planeta, os Estados Unidos, e países com graves crises sociais e
políticas.
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde
(OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, também presente na solenidade, considerou a
iniciativa muito importante e destacou o papel dos movimentos sociais. “Vão dar
energia a esse plano”, disse Adhanom. “Não pode ser feito somente pelo
governo”, completou.
“Este plano é audacioso. Realmente audacioso. Meu
tipo de plano favorito, brincou.
Articulação
Coordenado pelo Ministério da Saúde, o Brasil
Saudável terá ações articuladas com as pastas da Ciência, Tecnologia e
Inovação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
dos Direitos Humanos e Cidadania; da Educação; da Igualdade Racial; da
Integração e Desenvolvimento Regional; da Previdência Social, do Trabalho e
Emprego; da Justiça e Segurança Pública; das Cidades; das Mulheres; do Meio
Ambiente e Mudança do Clima e dos Povos Indígenas.