Foto: Divulgação/Ascom
Líder da bancada de oposição na
Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Alan Sanches
(União) cobrou do governo do Estado a aplicação de parte dos recursos
arrecadados na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
no combate à seca. Nesta quarta-feira (7), a alíquota saltou para 20,5%, sendo
a segunda mais alta do país.
O ICMS é a principal fonte de
receita do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep), que poderia ter
ajudado cerca de 200 municípios baianos que estão em situação de emergência por
causa da seca, não fosse o fato de o governo ter deixado de usar R$ 270 milhões
que estavam disponíveis no ano passado.
“Tanta gente passando sofrendo
com a seca e, mesmo com dinheiro em caixa, o governo do Estado não tem feito
sua parte para minimizar o sofrimento das pessoas. Parece que o governo só sabe
arrecadar, mas não sabe reinvestir nas necessidades da população”, aponta Alan
Sanches.
De acordo com informações do
portal Transparência Bahia, em 2023 o Funcep teve uma receita de R$ 979
milhões, mas o Estado só aplicou R$ 702 milhões.
“A gente cobra celeridade e
conta com a sensibilidade do governador para que os recursos sejam aplicados. É
inconcebível que nossos irmãos do interior estejam sofrendo por causa dessa
falta de planejamento do Governo”, acrescentou o líder da oposição.
Dados do Centro de Monitoramento
e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) mostraram em 2023 que a Bahia está
entre os estados do Norte e Nordeste que enfrentam a pior seca desde 1980, por
causa dos efeitos do pior fenômeno El Niño já registrado na história.