Foto: Mauricio Leiro / Bahia Notícias
Além de ter registrado o maior
volume de investimentos para um primeiro ano de governo em décadas, com
prioridade para a área social, em 2023, o Estado da Bahia também aplicou o
valor recorde de R$ 1,013 bilhão em recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação
da Pobreza (Funcep). Estas despesas foram destinadas a ações de combate à fome
e à insegurança alimentar, saneamento básico e moradia, entre outros itens.
Como reflexo da prioridade conferida ao tema pelo governo Jerônimo Rodrigues, o
total gasto em 2023 ultrapassou o orçamento inicial do Funcep e a receita
arrecadada ao longo do ano pelo Fundo.
As receitas de 2023 foram
complementadas por recursos remanescentes de anos anteriores. Trata-se de um
procedimento normal, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado
(Sefaz-BA), por conta do fluxo financeiro de fundos da natureza do Funcep,
cujos recursos são aplicados continuamente, em programas que não se encerram
junto com cada exercício. Esta dinâmica, ainda segundo a Sefaz-BA, está
em conformidade com as normas que regem a Administração Pública, com destaque
para a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sem perder o direcionamento, o
valor não utilizado permanece em caixa para desembolsos do próprio fundo no
exercício seguinte.
INVESTIMENTOS
A ênfase do atual governo para a
área social está evidenciada também quando se leva em conta a participação
deste tópico no valor investido pelo Estado da Bahia em 2023. Dos R$ 8,38
bilhões em investimentos empenhados, R$ 4,02 bilhões, ou o equivalente a 48% do
total, foram para Educação, Saúde e Segurança, o que se alinha às ações de
combate à pobreza e reforça esta política estratégica do governo.
Os investimentos de 2023
constituem um marco: nas últimas décadas, o valor é o maior já desembolsado
pelo governo estadual para este tipo de despesa no primeiro ano de
administração. A cifra também supera a média dos investimentos registrados pela
Bahia nos quatro anos anteriores. Logo após a área social, também foram
bastante expressivos os valores investidos na área de Infraestrutura: R$ 3,53
bilhões, aplicados pelas secretarias de Infraestrutura, Urbanismo e
Infraestrutura Hídrica.
Os desembolsos para
investimentos foram aplicados, entre outros itens, em escolas de tempo
integral, policlínicas e equipamentos hospitalares, equipamentos de segurança,
rodovias, obras de mobilidade, sistemas de abastecimento de água e obras de
convivência com os efeitos da seca.