Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando
Haddad (PT), adiantou nesta terça-feira (6) que o resultado da arrecadação
federal referente ao mês de janeiro surpreenderá o mercado. Os dados serão
divulgados após o Carnaval, segundo o ministro.
"O mês passado foi muito
bom. Nós vamos divulgar depois do Carnaval os dados consolidados e ele foi
muito surpreendente, a arrecadação", disse o ministro durante o evento CEO
Conference Brasil 2024, promovido pelo BTG Pactual.
Haddad também afirmou que em
2024 os dados de atividade do Brasil devem superar as expectativas do
analistas, mas frisou que o cumprimento da meta fiscal deste ano depende da
cooperação do Congresso Nacional.
Em painel mediado pelo
economista-chefe do BTG, Mansueto Almeida, Haddad foi questionado sobre a
descrença do mercado com relação à meta do governo de zerar o déficit fiscal
neste ano.
O ministro então disse que sua
pasta está fazendo sua parte para cumprir a meta por meio da apresentação de
medidas que aumentam a arrecadação, corrigindo o que ele chama de distorções
tributárias, mas frisou que depende do Congresso para o Brasil ser bem-sucedido
nesse sentido.
Segundo Haddad, o objetivo é
buscar o resultado necessário para cumprir a meta sem contingenciar, ou seja,
sem bloquear parte das despesas discricionárias do orçamento.
"Quanto mais maturidade a
gente tiver para compreender o contexto político hoje, mais fácil vai ser
ajudar o Brasil a encontrar um caminho de desenvolvimento sustentável. O que
era uma meta de governo, hoje é uma meta do país, é uma lei [zerar déficit
primário]. Então, [a meta] foi chancelada pelo Congresso Nacional. Agora, o
resultado não vem por um passe de mágica", disse Haddad.
"Depende de vários fatores,
como por exemplo a apreciação das medidas que o governo apresenta ao Congresso
(...). Então, o resultado primário depende do Congresso Nacional", afirmou
o ministro.
Dentro dessas distorções
tributárias mencionadas, Haddad citou a desoneração da folha de pagamento de 17
grandes setores da economia brasileira, medida que foi implementada
temporariamente em 2012 e depois foi prorrogada.
O Congresso decidiu, no ano
passado, prorrogar novamente a medida, mas em uma canetada o governo federal
editou uma MP (medida provisória) reonerando esses 17 setores.
Haddad disse nesta terça-feira
que a desoneração faz parte de um conjunto de medidas que desorganizaram o
Brasil nos últimos dez anos.
"Estou falando de uma
década de desorganização. A desoneração da folha começou lá atrás, em governo
nosso", afirmou. "Ou seja, se a gente não rever os erros de 10 anos
para cá para recolocar o país no trilho do desenvolvimento sustentável, nós
vamos adiando nosso encontro com o futuro prometido e nunca realizado",
disse o ministro.
Haddad também falou sobre o
Perse, o programa emergencial criado durante a pandemia para aquecer o setor de
eventos, fortemente afetado pelas medidas de saneamento contra a Covid-19. O
ministro reforçou a importância de acabar com o programa para aumentar a
arrecadação, já que ele foi criado em um contexto que já não existe mais.
"O Perse era para ter
acabado, porque era uma medida emergencial", disse o ministro. Segundo
ele, o programa já custou aos cofres públicos R$ 17 bilhões de acordo somente
com os informes dos contribuintes.
Antes de Haddad, o presidente do
Banco Central, Roberto Campos Neto, também esteve no evento do BTG. O ministro
da Fazenda disse, durante seu painel, que há necessidade de cooperação, além do
Congresso, do BC para baixar juros. Segundo Haddad, a economia brasileira
depende do afrouxamento da política monetária para crescer.
"Existe uma correlação.
Quando a gente fala que a taxa de juros está em campo restritivo significa que
a taxa de juros está desacelerando a economia. Às vezes a gente gosta de
inventar nome para o que está acontecendo. A relação entre taxa de juros real e
investimento é total", disse Haddad.
Em um ambiente de corte de juros
e presença forte do Brasil em transição energética, o ministro afirmou
acreditar que a economia brasileira vai surpreender positivamente neste ano
principalmente pelo aumento dos investimentos. "Eu penso que o investimento
vai reagir. Esse foi o grande calcanhar de aquiles nosso no ano passado",
disse.