Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
O ano legislativo de 2024 começa
com um movimento da oposição para avançar em projetos que miram a atuação de
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A articulação ocorre em meio à
insatisfação de parlamentares, principalmente bolsonaristas, sobre os
inquéritos da Suprema Corte contra deputados oposicionistas.
O discurso reforçado pelos
parlamentares é o de que a oposição tem sido perseguida pelo STF. Como
resposta, o grupo se mobiliza para pedir avanço na tramitação de uma série de
projetos sobre o tema. Alguns dos textos, inclusive, têm apoio do presidente do
Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD).
É o caso da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) nº 16/19, protocolada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM).
O texto é endossado por deputados de oposição, mas também tem apoio de
governistas, conforme publicação do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Outras PECs sobre o mesmo
assunto também tramitam no Congresso, como a PEC nº 77/19, do baiano Angelo
Coronel (PSD), e a de nº 51/23, de Flávio Arns (PSB-PR).
O texto de Valério propõe a
limitação do mandato de ministros do STF a oito anos, permitida uma recondução.
A regra válida atualmente prevê validade do mandato até o ministro completar 75
anos.